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No pêndulo da descentralização

Na semana em que conhecemos os resultados da adesão aos primeiros diplomas da descentralização, considero importante traçar alguns factos históricos do nosso Municipalismo, da forma como os Municípios têm lidado com o Estado central e das formas de descentralização que temos conhecido ao longo dos tempos.

Regionalização: 20 anos de arrependimento

Existem os arrependidos, os eternamente convictos, os descrentes e os idealistas. A regionalização serviu para alimentar toda a espécie de sentimentos, pelo menos, ao longo dos últimos 20 anos. Não recuando mais nesta história, vou deixar de lado os vira-casacas, as campanhas sub-reptícias e a comunicação social, tal como o país, centralista e centralizadora.

Obrigado António Arnaut!

Homenagear António Arnaut é reconhecer o papel da liberdade e do serviço público nas nossas vidas. Elogiar António Arnaut é enaltecer a igualdade como causa prestada através do Serviço Nacional de Saúde. Agradecer a António Arnaut é celebrar de forma fraterna a Democracia!

OS 120 ANOS DA RESTAURAÇÃO DO CONCELHO DE MARVÃO (e de muitos outros)

A unidade e a coesão são conceitos que regulam a nossa existência a vários níveis e exprimem a força da ligação entre elementos. Um destes níveis é o território: o espaço ou área que delimita o termo da nossa pertença e participação numa área jurisdicional. Se há algo que caracteriza o Homem, para lá da sua natureza gregária, é o facto de ser bastante territorialista. Nesse sentido, se há tema sensível para as abordagens das reformas políticas do Estado, seja ele qual for, é o território e a mudança das suas estruturas.

EM 2018 É PROIBIDO FALHAR!

Começámos o ano com a tradicional mensagem de ano novo do Presidente da República. Marcelo não quer ver o Estado “falhar” em 2018, nem tão pouco quer perder uma oportunidade para ficar bem na selfie do próximo ano. Curado que está das hérnias encarceradas que o perseguiam, vamos ter um Presidente reinventado à procura da coesão dos vários Portugais.

BANCO É CAIXA (OU ERA)

As Instituições bancárias não são todas iguais. Se a generalidade dos Bancos procura o lucro e a otimização de recursos, existe um banco – a Caixa Geral de Depósitos – que deve prosseguir outro tipo de interesses, dado que o seu capital é exclusivamente público. Existem muitas outras diferenças, no funcionamento e nos processos, entre a Banca comercial e a Caixa, mas aos dias que correm, convém salientar as principais diferenças, aquelas que têm a ver com a missão e a sua relação com os cidadãos.

NÃO RECUO NEM UM MILÍMETRO

Existem assuntos que pela sua natureza não nos deixam indiferentes. É o caso do abate dos Freixos Centenários na Estrada Nacional 246-1 (Escusa/Portagem) no concelho de Marvão. Em primeiro lugar porque estava lá (ou fui chamado) no dia em que tudo aconteceu e também pela ligação afetiva àquela estrada que tantas memórias me traz, desde os passeios na juventude, como a primeira vez - que não me sai da memória - que fiz aquela estrada ao volante e olhei para o lado direito e vi Marvão radiante entre as árvores.

O INTERIOR: ENTRE O ESTATUTO E A UNIDADE DE MISSÃO

Por estes dias, o Interior, esse conceito lato, está na ordem do dia porque, de forma surpreendente, todos quiseram começar a tirar benefícios políticos à custa dos anos de abandono a que estamos votados há largos anos. A oposição apresentou um Projeto de Lei que visava criar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade. Por seu turno, o governo aprovou em Conselho de Ministros o Programa Nacional para a Coesão Territorial, resultado do trabalho promovido durante estes meses pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

O BOM ALUNO

O Bom Aluno: do arauto da austeridade à desigualdade como imagem de marca

O PROFESSOR: ESTE CONCURSO NÃO É PARA VELHOS

Das duas, uma: ou isto deve levar uma volta ou está tudo bem e esta crónica não tem qualquer razão de ser. Falo do concurso dos professores, esse momento indescritível para aqueles que têm alguém ligado à classe docente. O final de agosto deste ano voltou a ser esse momento, de incerteza e insegurança, de expectativa e nervosismo, de fé e angústia. Mas cá estamos, em setembro, e no pior dos cenários só voltamos a sofrer em agosto do próximo ano.

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