O programa Alentejo 2030 abriu dois concursos, no âmbito do Fundo para a Transição Justa (FTJ), para apoiar ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines, com uma dotação global indicativa de 800 mil euros.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pela Lusa, indicou que os dois avisos de concurso, de participação individual na formação e de apoio ao emprego, pretendem “minimizar os efeitos diretos e indiretos que a transição energética tem causado no mercado de trabalho no Alentejo Litoral”.
O concurso para participação individual na formação, cujas candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2025, “tem como objetivo apoiar a formação e certificação dos ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines”, melhorando “a sua empregabilidade”.
Além disso, pretende-se “facilitar a sua requalificação para novas oportunidades no mercado de trabalho, no contexto da transição energética”, segundo a CCDR.
“São destinatários e beneficiários os trabalhadores que exerciam funções na Central Termoelétrica de Sines e que, por força do encerramento desta, foram alvo de despedimento, independentemente da sua situação face ao emprego à data de início da formação”, lê-se também na nota.
Ainda de acordo com a CCDR do Alentejo, a dotação disponível no aviso é de 300 mil euros, financiado a 100% pelo Fundo para a Transição Justa.
Já o segundo concurso, para o apoio ao emprego, com uma dotação disponível de 500 mil euros e um financiamento a 100% do FTJ, tem como objetivo apoiar a contratação de ex-funcionários da Central Termoelétrica de Sines, despedidos devido ao seu encerramento.
“Os apoios à contratação de trabalhadores com contratos sem termo visam melhorar a qualidade do mercado de trabalho, promovendo a criação de emprego sustentável e facilitando a integração de grupos com maior dificuldade de inserção na região”, pode ler-se no comunicado.
Os concursos “têm como objetivo central minimizar os efeitos diretos e indiretos que a transição energética tem causado no mercado de trabalho no Alentejo Litoral, onde a dependência de setores tradicionais relacionados com a energia e a indústria era significativa”.
Note-se que o Fundo de Transição Justa foi criado pela União Europeia com o objetivo de apoiar as regiões mais afetadas pela transição para uma economia neutra em carbono. Através de investimentos em setores de crescimento sustentável e na reconversão profissional, o fundo visa mitigar os impactos socioeconómicos da transição energética.
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