Jorge Bravo, natural de Bencatel, no concelho de Vila Viçosa, e antigo professor da Universidade de Évora, vai coordenar um novo grupo de trabalho que apresente “propostas concretas” para a sustentabilidade da Segurança Social – incluindo a revisão da TSU ou das regras das reformas antecipadas.
De acordo com o Jornal de Negócios, um despacho oficial do Ministério do Trabalho esclarece que “é instituído um grupo de trabalho que terá como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de Segurança Social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”.
Na sequência dos contributos do Livro Verde e das recomendações da Comissão Europeia, o grupo de trabalho é criado “para a apresentação de medidas tendentes à reforma da Segurança Social com vista a garantir a Sustentabilidade do Sistema de Segurança Social”.
Entre os trabalhos da comissão estão as já anunciadas intenções de rever a Taxa Social Única (TSU), a “análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social”, incluindo, além do sistema previdencial (que é contributivo), a CGA e o sistema de proteção social de cidadania (financiados por impostos), “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”, desenvolver mecanismos complementares “de iniciativa coletiva e individual” e o regime público de capitalização, estudar mecanismos de reforma parcial, e “reavaliar o regime de reforma antecipada dando prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”.
O grupo de trabalho conta com nove representantes de vários ministérios, incluindo Carla Castro, antiga deputada da Iniciativa Liberal na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, e é coordenado por Jorge Bravo, economista da Nova IMS – Universidade de Lisboa, que tem vindo a defender que “não existe excedente nenhum” nos sistemas de pensões.
“O Grupo de Trabalho inicia funções a 30 de janeiro de 2025, devendo apresentar no prazo de 12 meses um relatório final com as propostas e recomendações, incluindo um plano de execução, indicadores de desempenho e metas específicas para o curto, médio e longo prazo”, lê-se ainda no despacho.
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