Política Nacional

Covid-19: multas e novas regras já estão em vigor

Entra já em vigor, este sábado, a aplicação das contraordenações por incumprimento das práticas sociais que visam conter a pandemia da Covid-1, após a publicação, ontem, em Diário da República, do decreto-lei as regulamenta.

MDCH de Évora estima que IMI cobrado a áreas da UNESCO atingiu os 5,6 milhões

O Movimento de Defesa do Centro Histórico (MDCH) de Évora divulga estudo que revela que a receita anual da cobrança do imposto municipal sobre imóveis (IMI) aos proprietários de prédios situados em centros históricos e territórios classificados pela UNESCO é de 5,6 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, João Andrade Santos, porta-voz do MDCH de Évora, apontou que os autores do estudo estimaram que, nos “29 municípios onde existe isenção”, a receita de IMI para o Estado atinge os “5,6 milhões de euros por ano”.

Lisboa e o país real

Há décadas que Portugal é acusado de ter um Estado centralista e egocêntrico, em que muitos dos principais decisores políticos não conhecem a realidade dos portugueses espalhados pelo país, e em que a concentração de poder em Lisboa serve de garantia para que o controlo do Estado não se perca das mãos dos mesmos poucos de sempre.

Quem ouviu o presidente da Câmara de Lisboa referir-se na televisão ao concelho de Ovar, dizendo que era mais pequeno do que uma freguesia de Sintra, percebe a falta de pudor com que esta arrogância bacoca e ridícula é assumida.

Mas há ainda pior.

Amianto nas escolas alentejanas tem os dias contados

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros no dia 7 de junho, o Programa de Estabilização Económica e Social e o Programa Nacional de Reformas, que preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, e as escolas alentejanas não são exceção.

Esta medida vem responder em definitivo a “uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida, mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”, garante o despacho publicado em Diário da República.

Alentejo recebe webinar sobre “Bioeconomia Sustentável na Região”

O Alentejo vai receber, durante o dia de hoje, 24 de junho, e 30 de junho, o Webinar Espaço de Descoberta Empreendedora (EDE), subjacente ao tema “A Bioeconomia Sustentável na Região do Alentejo”.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo é a entidade organizadora do evento, que garante que a região do Alentejo será uma das primeiras regiões europeias a testar a utilização de novos métodos de apoio ao processo EDP num ambiente online.

Breves: Eurodeputado João Ferreira hoje em Évora

Hoje, dia 25 de Junho (quinta feira), vai estar em Évora, "para diversas acções de contactos" o Deputado do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira, segundo nota da estrutura regional do PCP.

João Ferreira iniciará a sua agenda na cidade de Évora da parte da manhã, e dará uma conferência de imprensa às 11h00, na Praça do Giraldo.

Outra vez, esquerda revolucionária?

O movimento anti-racista internacional teve em Portugal a sua expressão na passada semana, e tomou forma em manifestações espalhadas por várias cidades. Rui Rio encostou-a à esquerda dizendo que não se devia fazer das manifestações um nicho de esquerda. Deveria ter noção que há muito boa gente de direita anti-racista. No dia seguinte, foi a vez da Juventude Comunista Portuguesa, sem qualquer arrepio em relação às medidas de distanciamento, reunir-se num comício.

Governo autoriza Reguengos de Monsaraz a fechar escolas e creches

O Governo autorizou o encerramento de todas as creches e escolas com ensino presencial no município de Reguengos de Monsaraz, no seguimento do surto de covid-19 num lar detetado pela Autoridade local de Saúde.

Em declarações à Renascença, o autarca José Calixto revela que outras medidas estão a ser ponderadas, nomeadamente “no que toca ao encerramento de serviços públicos de atendimento presencial”, acrescentando que “quero crer que não há condições para esses serviços permanecerem abertos”. A autarquia admite ainda não excluir a hipótese de uma cerca sanitária na região.

Portalegre é “um território gerador de riqueza e atrativo” para investimento estrangeiro

Eurico Dias Brilhante, Secretário Estado da Internacionalização, esteve de visita ao distrito de Portalegre - num roteiro que os governantes estão a fazer pelo território nacional, o Portugal Site Selection Consulting – onde fez uma visita à fábrica “Selenis” em Portalegre e ainda aos concelhos de Ponte de Sor e Alter do Chão.

COVID-19 Ministra da Agricultura com mais 15 milhões/€ para o setor dos vinhos

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, aprovou ontem, sexta 19, com a publicação de uma Portaria em Diário da República, um pacote de medidas excecionais para apoio ao setor dos vinhos.

Será um reforço de 15 milhões de euros e que se destina-se à destilação de vinhos com Denominação de Origem ou Indicação Geográfica e ao apoio ao armazenamento de vinho em situação de crise.

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