O Município de Santiago do Cacém e a Associação São Francisco de Assis (AFA), entidade dedicada à proteção animal, formalizaram no dia 27 de agosto um protocolo de colaboração. A cerimónia decorreu na Sala de Sessões do edifício-sede da autarquia e contou com a presença do vice-presidente da Câmara, Albano Pereira, da presidente da direção da AFA, Antoinette Habraken, e da chefe da Divisão de Comodidade Local, Susana Espada.
Ao abrigo do acordo, o município atribui à associação uma verba anual de 17.100 euros, destinada a financiar a contratação de um funcionário a tempo inteiro para o canil da AFA, garantindo a limpeza das instalações e a alimentação dos animais. Albano Pereira destacou que este passo “irá permitir melhorar os cuidados prestados”, enquanto Antoinette Habraken sublinhou que o apoio é fundamental para assegurar uma presença permanente no espaço, algo difícil de garantir apenas com voluntários.
O protocolo prevê ainda que a Câmara suporte os custos de eletricidade, água e limpeza da fossa, além de assegurar a esterilização, identificação eletrónica, vacinação e desparasitação dos cães sob responsabilidade da associação. Em situações de doença grave ou incurável, caberá aos serviços municipais proceder à eutanásia, quando solicitados pela AFA.
Por sua vez, a associação compromete-se a colaborar na prevenção da sobrelotação do canil municipal, recebendo animais em condições de saúde que lhes permitam ser adotados, mediante avaliação do veterinário municipal. A AFA assumirá todos os custos com estes animais, promovendo o seu encaminhamento para novos donos.
O protocolo tem a duração inicial de um ano, renovável automaticamente, salvo denúncia de uma das partes. Para além do apoio direto à gestão do canil, as duas entidades afirmam querer reforçar o cumprimento da legislação e das orientações em matéria de bem-estar animal no concelho.
