A Câmara Municipal de Santiago do Cacém vai apoiar, com 3500 euros, a realização de obras para melhorar as condições de habitabilidade de indivíduos ou famílias em situação de comprovada carência económica, residentes no concelho.
Em comunicado, a autarquia refere que as candidaturas no âmbito do Regulamento de Apoio para a Realização de Obras decorrem até dia 29 de fevereiro.
“O apoio máximo de 3500 euros tem como objetivo resolver problemas habitacionais, bem como permitir adaptações e alterações necessárias em habitações de pessoas portadoras com mobilidade reduzida”, acrescenta a mesma fonte.
Segundo o município, os apoios concedidos destinam-se a obras como “a recuperação de coberturas, paredes e pavimentos, muros, janelas e portas; a construção, adaptação ou melhoramento de instalações sanitárias, incluindo tubagens e acessórios para rede de água e esgotos; a realização de pinturas interiores e exteriores; a construção de rampas, ou outras obras de adaptação”.
Além disso, têm acesso a este apoio “os indivíduos ou agregados familiares que, cumulativamente se encontrem em situação de comprovada carência económica, sejam titulares do direito de propriedade, usufruto, uso ou arrendamento, a que se destina o apoio, por período não inferior a cinco anos, não tenham em curso nenhum processo de candidatura ou de qualquer outro tipo de apoio destinado à realização de obras na habitação a subsidiar e residam há três ou mais anos no município de Santiago do Cacém”.
As candidaturas podem ser formalizadas no Balcão Único Municipal (BUM) em Santiago do Cacém, no Gabinete Municipal de Santo André e nas Juntas de Freguesia de residência dos interessados.
A autarquia explica ainda que os atendimentos devem ser agendados através do contacto telefónico 968 743 919, podendo ainda os interessados dirigir-se pessoalmente às instalações do Serviço de Intervenção Social e Saúde, no Parque Verde da Quinta do Chafariz.
As candidaturas apoiadas são selecionadas de acordo com o critério de grau de degradação da habitação, esclarece ainda a mesma fonte.
“A Câmara Municipal apoia as candidaturas aprovadas através da cedência de materiais e a comparticipação do serviço de mão de obra, que se destina a indivíduos ou agregados familiares com rendimentos per capita, iguais ou inferiores ao valor atual da Pensão Social ou se forem beneficiários do Rendimento Social de Inserção”, pode ler-se no comunicado.
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