O castelo de Portel, classificado como Monumento Nacional, vai ser alvo, este ano, de obras de recuperação e valorização, num investimento de quase um milhão de euros.
Em declarações à agência Lusa, José Manuel Grilo, autarca de Portel, adiantou que este projeto envolve um investimento de “quase um milhão de euros” e resulta de um contrato de comodato com a Fundação Casa de Bragança, proprietária do imóvel.
Contudo, o avanço do projeto aguarda ainda uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, depois de uma das empresas que concorreu ao concurso público para a realização das obras ter contestado o resultado.
Segundo o presidente da autarquia, a recuperação do monumento é um dos projetos que envolve mais investimento de entre os que constam no orçamento da câmara para este ano.
O autarca socialista precisou que o orçamento municipal para este ano ascende a 14 721 000 euros e que, comparativamente ao de 2022, o valor baixou 70 000 euros.
“Os valores ajustam-se às limitações orçamentais de cada ano e garantem, ao mesmo tempo, o equilíbrio orçamental e a saúde financeira do município”, sublinhou.
De acordo com José Manuel Grilo, que está a cumprir o terceiro e último mandato como presidente da autarquia, o orçamento destina 9,8 milhões de euros para despesas correntes e 4,8 milhões de euros para investimentos.
Quanto a outros investimentos previstos para este ano, além da recuperação e valorização do castelo da vila, o presidente do município destacou a ampliação do Centro Comunitário de São Bartolomeu do Outeiro, com um investimento de 860 mil euros.
A construção das unidades de saúde de Monte do Trigo e de Vera Cruz, com um custo total de 440 mil euros, e a elaboração dos projetos do parque de exposições e feiras e da Praia Fluvial de Oriola também deverão avançar este ano.
Já projetos em curso como a ampliação das piscinas municipais, a instalação do Centro Interativo do Montado ou a requalificação da Escola EB 2,3 D. João de Portel, entre outros, deverão ficar igualmente concluídos.
Sobre as taxas e impostos municipais, José Manuel Grilo salientou que se mantiveram “inalteráveis em relação a 2022”, tal como as reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as famílias com filhos.
Em relação ao IMI, é cobrada uma taxa de 0,8% aos proprietários de prédios rústicos e de 0,3% aos donos de prédios urbanos, estando previstas majorações para os imóveis que se encontrem degradados ou devolutos.
A derrama tem uma taxa de 1,5%, a qual é reduzida para 0,75%, no caso de empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, enquanto a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) é de 5%.
