A Câmara Municipal de Mourão assinou, com a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), um protocolo de cooperação técnica e financeira para a requalificação do Cais e Passadiço da Aldeia da Luz.
Em comunicado, a autarquia esclarece que investimento total previsto é de até 38 mil euros, a concretizar ainda no ano de 2025, sendo o financiamento “repartido em partes iguais entre o município e a EDIA”.
O acordo agora assinado estabelece as condições de colaboração entre as duas entidades, “visando a execução de obras de melhoria e valorização destes importantes espaços, em conformidade com o projeto definido no protocolo”.
Neste sentido, o município “assume a execução técnica, operacional e financeira da obra, garantindo o cumprimento das obrigações de informação e cooperação, assegurando o financiamento da sua parte e apresentar, após a conclusão da obra, um relatório final”.
Já a EDIA ficará responsável por “coordenar, em conjunto com o município, o planeamento e encadeamento dos trabalhos, designando um elemento técnico para acompanhamento da intervenção”.
Além disso, “caberá igualmente à empresa acompanhar no terreno a execução das obras, validar os encargos apresentados para garantir a comparticipação financeira acordada e cumprir as obrigações de informação e cooperação previstas”.
Após a sua conclusão, o equipamento Cais e Passadiço da Aldeia da Luz será integrado no património municipal, ficando sob a gestão do município de Mourão.
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