A Câmara Municipal de Évora vai avançar com novas medidas para tentar resolver problemas de limpeza e higiene públicas no concelho, passando pela cooperação com a população e juntas de freguesia, assim como mais fiscalização e programas direcionados.
Em declarações à agência Lusa, Carlos Pinto de Sá, presidente do município, explicou que “precisamos de novas medidas para, se não resolver, pelo menos minimizar, em larga escala, um problema que não é apenas de Évora”, mas que afeta “outras cidades [tanto] em Portugal como na Europa”.
De acordo com o autarca, com o “crescimento da atividade económica, em particular do turismo”, tem-se registado “um significativo aumento da produção de lixo e de uso do espaço público”.
Além disso, “a população alentejana era conhecida por garantir, de forma natural, a limpeza de aldeias, vilas e cidades, mas, com a alteração social” verificada, “tem havido uma mudança do comportamento de alguns cidadãos, que não depositam o lixo nos contentores e fazem deposições ilegais”.
“Levantamos, em média, cerca de 4.000 depósitos ilegais de lixo por ano”, refere o autarca, o que faz com que o serviço municipal de recolha de monos ao domicílio não consiga dar resposta “a tempo e horas” aos pedidos, por as três equipas estarem ocupadas.
Outro dos problemas mencionados está relacionado com a proliferação de ervas nas ruas, que surgiu quando “a câmara, preocupada com a saúde pública, deixou de usar herbicidas com produtos suspeitos de causar doenças” e mantém-se por não ter encontrado ainda uma alternativa eficaz.
Perante a situação, Pinto de Sá revelou que a câmara vai reforçar o Programa de Higiene e Limpeza Públicas, com a inclusão de novas medidas nas áreas da cooperação, programas específicos para produtores de lixo, fiscalização e serviços municipais.
“O primeiro eixo é exatamente procurar que a população possa voltar a participar ativamente na limpeza do espaço público, apelando à participação e entreajuda, através de acordos com associações e particulares que estejam disponíveis”, adiantou o responsável.
Advertindo que o objetivo não é a população substituir os funcionários da câmara, o autarca deu como exemplos de cooperação a possibilidade de moradores fazerem a limpeza de ervas ou avisarem o município quando é detetado um depósito ilegal de lixo.
Segundo o presidente do município, a autarquia já tem uma colaboração na área da limpeza pública com as juntas de freguesia rurais e está disponível para acordos para que as urbanas passem a assegurar “a limpeza e até o transporte do lixo”, mediante compensação financeira.
A elaboração de programas específicos dirigidos aos principais produtores de lixo, como empresas, associações ou instituições, e de planos prévios de limpeza e higiene para determinadas iniciativas ou eventos é outra das medidas.
O autarca dá como exemplo as esplanadas ou iniciativas como festivais ou a queima das fitas, “em que quem organiza tem que ser responsabilizado por garantir a limpeza, sendo que a câmara dará sempre o seu apoio”.
Pinto de Sá revelou que vai haver um reforço da fiscalização municipal e das ações com a PSP e a GNR, admitindo “agravar e criar novas penalizações e até mesmo a possibilidade de interditar determinadas atividades”, em caso de incumprimento reiterado.
Outras medidas previstas são o reforço do número de trabalhadores do Serviço Municipal de Higiene e Limpeza e uma reorganização, que abarca um novo planeamento e a adaptação de métodos de trabalho, como a criação de turnos, assim como ações de sensibilização em escolas e associações e a criação da taxa turística, cujo processo de discussão do respetivo regulamento já começou.
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