O ano letivo arrancou em Évora com três escolas encerradas por falta de assistentes operacionais, segundo declarações de Carlos Pinto de Sá, presidente daquela autarquia alentejana. As escolas Conde de Vilalva e André de Resende estão encerradas, enquanto a Escola Manuel Ferreira Patrício está a funcionar parcialmente já que o pré-escolar e o 1.º ciclo abriram com normalidade.
A não abertura destas escolas resulta de um desentendimento entre o município (CDU), que revogou unilateralmente o contrato de delegação de competências por considerar que o número de assistentes operacionais de que dispõe não é suficiente e o Ministério da Educação, que já fez saber que considera que o rácio de assistentes operacionais em Évora é cumprido.
O Ministério da Educação prepara-se no entanto para assumir diretamente a gestão dos 160 assistentes operacionais que estão nos Agrupamentos de Escolas e nas Escolas Não Agrupadas daquele concelho, cessando as transferências de verbas para o município, tendo responsabilizado o município por este ter retirado indevidamente funcionários das escolas em causa e não cumprir o período de transição que havia assumido e que "salvaguardasse a estabilidade do início do ano letivo".
Entretanto e da parte dos partidos políticos o PSD foi o primeiro a reagir, responsabilizando a autarquia por ter rescindido o contrato de delegação de competências no início do ano letivo, segundo a "agenda" do sindicato dos professores FENPROF, considerando que a decisão tem "efeitos nefastos" para os cerca de 2 000 alunos afetados, ao mesmo tempo que responsabiliza o governo por não estar a "transferir as verbas necessárias para o fazer cumprir, sem austeridade sobre a forma de cativações camufladas".
O PS reagiu hoje acusando a Câmara Municipal de "incapacidade" e "falta de vontade" e considerando que a coincidência do arranque do ano letivo com a rescisão de contrato é "inadmissível" e prejudica "alunos, as famílias e os professores".
Dulce Santos, representante da associação de pais de uma das escolas afetadas considerou ontem perante a comunicação social que a decisão de encerrar as escolas foi do município e que esta decisão tomada "em cima da hora" foi deliberada e que as divergências entre a Câmara Municipal e o Governo deveriam ter sido ultrapassadas para não prejudicar as crianças.
Quanto a soluções ninguém arrisca uma data embora a diretora do agrupamento daquelas escolas tenha declarado ontem que conta que estas reabram ainda durante esta semana.
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