Uma nova plataforma, denominada Transforma-te, foi lançada para ajudar os artistas e agentes culturais do Alentejo Central a “navegar pela burocracia” e a obter informação “clara e simplificada” sobre a sua atividade.
De acordo com a Lusa, esta plataforma digital foi lançada pelo Transforma – Programa para uma Cultura Inclusiva do Alentejo Central, da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), e está disponível em www.cimac.pt/transformate.
A plataforma apresenta informação sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura, fiscalidade, contribuições, apoio à criação de associações ou empresas, registos, licenciamentos ou gestão dos direitos de autor e direitos conexos.
O Transforma-te é considerado “inovador” pelos seus promotores e pretende “simplificar procedimentos burocráticos e capacitar os profissionais artísticos” em várias áreas importantes para a sua atividade.
“Ao longo dos anos, a CIMAC e os municípios seus associados têm-se esforçado para capacitar e apoiar os agentes culturais e criativos, com vista à sua independência, sustentabilidade e permanência no Alentejo Central”, justificaram os organizadores.
Os promotores assinalaram ainda que “muitos profissionais e estruturas artísticas” debatem-se com “questões burocráticas, como a fiscalidade, contribuições para a segurança social, registos e outras obrigatoriedades”.
Assim, este projeto “procura apoiar o tecido cultural e criativo a navegar pela burocracia destes procedimentos, contribuindo para a simplificação da informação que é, na maioria dos casos, confusa, dispersa ou até mesmo incompleta”.
Além de conter “o máximo de informação possível”, com uma “linguagem acessível a todos”, o Transforma-te também conta com uma secção dedicada às oportunidades de financiamento e apoio, quer a nível local, como regional, nacional e internacional.
Os utilizadores vão poder igualmente preencher e enviar um formulário de contacto para uma equipa de consultores, que está disponível para prestar um apoio “mais especializado” aos artistas e agentes culturais.
Cofinanciado pelo Fundo Social Europeu no âmbito do programa operacional regional Alentejo 2020, o Transforma, coordenado pela CIMAC, pretende promover a inclusão social de populações excluídas ou isoladas, num contexto rural e de baixa densidade populacional.
