Um muro do século XVIII demolido no centro histórico de Évora, após exigências da câmara devido ao risco de derrocada, tem de ser reconstruído com recurso ao mesmo tipo de materiais.
Segundo a agência Lusa, o instituto público Património Cultural indicou ter notificado, no final de janeiro, o município, com conhecimento do proprietário, a solicitar a reconstrução.
O muro tem de ser reerguido “no exato traçado e materialidades existentes, em alvenaria de pedra argamassada, rebocada e pintada, sendo, todavia, de viabilizar uma ligeira redução da sua altimetria, com um mínimo de dois metros de altura”, salientou o organismo.
Carlos Pinto de Sá, presidente do município, referiu que a autarquia respondeu dizendo ao Património Cultural que “não pode impor à câmara a reconstrução do muro, uma vez que não tem competência para intervir em terreno privado”.
“O Património Cultural deve notificar o proprietário e informar a câmara”, disse, frisando que, ainda assim, o município pediu ao organismo “uma clarificação sobre se existe legislação que permita notificar a câmara para a reconstruir o muro”.
Já o Património Cultural realçou que aguarda a submissão do necessário projeto, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, para a elaboração de parecer e posterior despacho decisório.
“Foi reiterada a necessidade da urgente submissão de um Pedido de Autorização de Trabalhos Arqueológicos, para efeitos do adequado diagnóstico arqueológico ao nível do solo e parietal (relativas às alvenarias existentes no local)”, acrescentou.
Situado na Travessa da Palmeira e propriedade de uma unidade hoteleira, o muro foi parcialmente demolido no dia 04 de novembro do ano passado, após o município ter notificado os donos para o fazerem por “apresentar risco de derrocada”.
A demolição foi feita sem o conhecimento e autorização do Património Cultural, tendo, na altura, o presidente da câmara reconhecido que “uma falha dos serviços do município” impediu a comunicação.
Pinto de Sá assinalou então que o processo da demolição foi “acompanhado também pela Arqueologia do município” e que este serviço “concluiu que o muro não tinha elementos históricos, nem patrimoniais significativos”.
De acordo com este instituto público, “o centro histórico de Évora está classificado como Património da UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura] e como Monumento Nacional, encontrando-se interdita qualquer intervenção sem autorização prévia da administração cultural”.
Quanto à estrutura, segundo o organismo, está “em cartografia do século XVIII (1750), correspondendo a muro de antiga delimitação de quinta”, o que o torna “um elemento estrutural das dinâmicas da morfologia urbana do centro histórico”.
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