Política

Os dados – relativos ao ano letivo de 2014/15 - são da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e mostram que a pré-escolarização no Alentejo apresenta uma taxa de 95,4%.  

No ensino artístico especializado, o Alentejo é terceiro no número de alunos ao abrigo desta especificidade, e a região é quarta no número de adultos inscritos em cursos de Educação e Formação e no número de alunos inscritos no Ensino Secundário.

Muito recentemente diversos órgãos de comunicação social revelaram a possibilidade do Governo vir a aumentar o IABA (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas) sobre o vinho.

Atualmente, este imposto para o vinho, tal como se passa na grande maioria dos países produtores de vinho, tem taxa zero. As notícias indiciavam que, no orçamento de estado 2017, passasse a ter uma tabela idêntica à que  atualmente é aplicada à cerveja: taxa variável consoante o grau plato, entre 7,53€/hl e 26,45€/hl.

Sexta-Feira será conhecido finalmente o Orçamento de Estado (OE) para 2017 para ser debatido e votado na generalidade e posteriormente na especialidade.

Estando no último trimestre de 2016, considero importante fazermos uma breve reflexão do que tem sido esta Governação apoiada pelo PCP, BE e PS, antes de se passar à discussão do próximo OE:

-Em Agosto de 2015 a dívida pública Portuguesa era de 229€ mil milhões, em Agosto de 2016 já ia em 243€ mil milhões. Só desde as eleições a dívida em vez de descer, teve o preocupante aumento de 5%. Atingindo máximos históricos;

Numa altura em que o atual governo estuda a hipótese do aumento da carga fiscal sobre o alojamento local, equalizando-o com a prática que decorre com o arrendamento habitacional, fica bastante claro que o executivo que prometeria “virar a página da austeridade” apenas tenciona adicionar um novo capítulo ao livro que, pelo caminho percorrido, não terá um término expectável num futuro próximo. Quem teceu fortes críticas ao anterior executivo pela sua política orçamental, dotada de constrangimentos tributários, hoje fá-lo por pura opção, sendo ideológica ou não.