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Impostos

O ESTADO, OS RICOS, OS POBRES E OS IMPOSTOS

No seu habitual espaço de comentário na TVI24 e a propósito das negociações para o Orçamento do Estado para 2018 Manuela Ferreira Leite afirmou “os impostos não podem castigar quem ganha muito”.

Depois de conseguir digerir e assimilar a soberba declaração senti necessidade de inferir sobre o significado da mesma. Assim e tendo como ponto de partida a afirmação proferida por Manuela Ferreira Leite, será legítimo inferir que os impostos podem castigar quem ganha pouco?

PATRÃO MAU, EMPRESÁRIO BOM

Os trabalhadores julgam que o patrão trabalha menos horas que eles. O empresário muitas vezes passa mais de metade do dia no seu local de trabalho ou a trabalhar em prol do mesmo. O trabalhador recebe no mínimo em Portugal 557€. O empresário com salário + subsidio de alimentação + pagamentos à segurança social + seguro de trabalho paga no mínimo à volta de 850€/mês por trabalhador. O trabalhador recebe, justamente, o salário todos os meses. O empresário num mês mau com um cash flow reduzido não pode falhar com as suas obrigações salariais e de despesas correntes.

CARGA FISCAL: QUANDO MAIS É MENOS!

Já na Pensilvânia, em pleno séc. XVIII, através da voz de um dos líderes da revolução americana e uma das figuras paternais dos Estados Unidos da América, foram protagonizadas palavras que se tornariam eternas ao longo de todo o prisma temporal – reais e enquadradas, tanto com a época em que foram proferidas como com os tempos modernos. Benjamin Franklin, na sua época um dos maiores poliglotas das áreas do saber, diria que: “não podemos dizer que alguma coisa neste mundo é garantida, exceto a morte e os impostos”.

TAXAR OS VINHOS COM MAIS IMPOSTOS? UMA ASNEIRA GIGANTESCA!

Muito recentemente diversos órgãos de comunicação social revelaram a possibilidade do Governo vir a aumentar o IABA (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas) sobre o vinho.

Atualmente, este imposto para o vinho, tal como se passa na grande maioria dos países produtores de vinho, tem taxa zero. As notícias indiciavam que, no orçamento de estado 2017, passasse a ter uma tabela idêntica à que  atualmente é aplicada à cerveja: taxa variável consoante o grau plato, entre 7,53€/hl e 26,45€/hl.

CÂMARAS MUNICIPAIS VÃO COBRAR IMI E IUC

O Govervo prevê entregar às autarquias a cobrança de impostos como o IMI e o IUC, transferência de competências que poderá acontecer em 2018. Através de um documento orientador estratégico da descentralização, referido pelo Jornal de Negócios, na sua edição de ontem, o Governo propõe que as comunidades intermunicipais (CIM) sejam responsáveis pela cobrança de impostos municipais, como o IMI ou IUC. O Executivo propõe que todos os ministérios transfiram competências, à excepção do da Ciência.

 

A BACOQUICE DO NOVO IMI

Inicialmente pensei abordar a promiscuidade de interesses que é o Sec. de Estado dos Assuntos Fiscais ir a convite da GALP ao Euro 2016, quando existem conflitos judiciais que envolvem mais de 200€ milhões entre o Estado e a Galp.  Tal é a falta de ética existente, que não adianta estar a tecer mais comentários sobre este mesmo assunto. Simplesmente lamentável e de evitar por completo. A credibilidade de Políticos sérios vê-se, também, neste tipo de atitudes.

QUEM FECHA O BURACO?

Há cerca de três meses, quando o governo decidiu aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos em 6 cêntimos, ficou a promessa de voltar a baixar o imposto em função do montante arrecadado com o IVA, com reavaliação trimestral por parte do governo. Passados três meses, o preço dos combustíveis subiu cerca de 11 cêntimos e o imposto baixou 1 cêntimo.

POR QUE MOTIVO NÃO RECEBO AS FATURAS QUE REGISTEI?

Apesar de já ter terminado a primeira fase da entrega do IRS, decorre neste momento a segunda fase, correspondente aos contribuintes que não tenham apenas rendimentos das categorias A e H (respetivamente, trabalhadores por conta de outrem e pensões). Além das confusões lançadas pela máquina fiscal (efatura-confirmação de faturas-afinal onde estão as minhas despesas no site-isto está tudo tramado-vamos lá arranjar uma solução), posts no facebook e respetivos comentários mostram-me, mais uma vez, que há muito desconhecimento em relação à questão financeira por parte de muitos portuguese.

SERÁ UMA SURPRESA ASSIM TÃO GRANDE?

Há semanas que o Mundo acorda com novas notícias sobre os “Panamá Papers” um escândalo que envolve várias personalidades a nível mundial que, através de esquemas legais, financeiros e fiscais, transferiram as suas fortunas para os denominados paraísos fiscais.

Muitas foram as críticas de pessoas surpresas com este escândalo e com a capacidade das pessoas conseguirem diluir o seu património de forma quase imperceptível.

Mas, repetindo o título desta crónica, será uma surpresa assim tão grande?

"PANAMÁS" HÁ MUITOS, SEU PALERMA!

O trocadilho é propositado. Vasco Santana já o dizia e bem...chapéus há muitos, seu palerma.

Com o devido respeito, eu atrevo-me a dizer que panamás há muitos e que todos somos palermas.

O escândalo conhecido por “Panamá Papers” não me surpreendeu de todo. Nem a mim, nem a muito boa gente! Sinais dos tempos, estamos cada vez mais incrédulos.

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