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Impostos

OPORTUNIDADES

Coisa que não faltava eram oportunidades. Coisa que perdurava no tempo e era falada nos corredores eram oportunidades. Oportunidades de mudar de vida, oportunidades de emprego, oportunidades de carreira, oportunidades de não fazer nada, janela de oportunidades. Tantas, tantas.

O GOVERNO E AS SUAS MATREIRICES

O Governo avançou no último dia do ano, de forma sorrateira e praticamente à socapa, com um novo aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Segundo uma portaria publicada pelo Governo em Diário da República, este aumento entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018.

BEJA AJUDA FAMÍLIAS COM FILHOS

Será através de um corte no IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis que a Câmara de Beja vai ajudar as famílias com filhos.

Já foi aprovado pela autarquia uma redução de 0,36% este ano para 0,35% em 2018 a taxa do IMI aplicada a prédios situados em aglomerados urbanos no concelho, como edifícios para habitação, comércio e serviços ou terrenos para construção.

O objetivo da autarquia socialista liderada por Paulo Arsénio é desagravar um pouco a carga fiscal das famílias

O ESTADO, OS RICOS, OS POBRES E OS IMPOSTOS

No seu habitual espaço de comentário na TVI24 e a propósito das negociações para o Orçamento do Estado para 2018 Manuela Ferreira Leite afirmou “os impostos não podem castigar quem ganha muito”.

Depois de conseguir digerir e assimilar a soberba declaração senti necessidade de inferir sobre o significado da mesma. Assim e tendo como ponto de partida a afirmação proferida por Manuela Ferreira Leite, será legítimo inferir que os impostos podem castigar quem ganha pouco?

PATRÃO MAU, EMPRESÁRIO BOM

Os trabalhadores julgam que o patrão trabalha menos horas que eles. O empresário muitas vezes passa mais de metade do dia no seu local de trabalho ou a trabalhar em prol do mesmo. O trabalhador recebe no mínimo em Portugal 557€. O empresário com salário + subsidio de alimentação + pagamentos à segurança social + seguro de trabalho paga no mínimo à volta de 850€/mês por trabalhador. O trabalhador recebe, justamente, o salário todos os meses. O empresário num mês mau com um cash flow reduzido não pode falhar com as suas obrigações salariais e de despesas correntes.

CARGA FISCAL: QUANDO MAIS É MENOS!

Já na Pensilvânia, em pleno séc. XVIII, através da voz de um dos líderes da revolução americana e uma das figuras paternais dos Estados Unidos da América, foram protagonizadas palavras que se tornariam eternas ao longo de todo o prisma temporal – reais e enquadradas, tanto com a época em que foram proferidas como com os tempos modernos. Benjamin Franklin, na sua época um dos maiores poliglotas das áreas do saber, diria que: “não podemos dizer que alguma coisa neste mundo é garantida, exceto a morte e os impostos”.

TAXAR OS VINHOS COM MAIS IMPOSTOS? UMA ASNEIRA GIGANTESCA!

Muito recentemente diversos órgãos de comunicação social revelaram a possibilidade do Governo vir a aumentar o IABA (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas) sobre o vinho.

Atualmente, este imposto para o vinho, tal como se passa na grande maioria dos países produtores de vinho, tem taxa zero. As notícias indiciavam que, no orçamento de estado 2017, passasse a ter uma tabela idêntica à que  atualmente é aplicada à cerveja: taxa variável consoante o grau plato, entre 7,53€/hl e 26,45€/hl.

CÂMARAS MUNICIPAIS VÃO COBRAR IMI E IUC

O Govervo prevê entregar às autarquias a cobrança de impostos como o IMI e o IUC, transferência de competências que poderá acontecer em 2018. Através de um documento orientador estratégico da descentralização, referido pelo Jornal de Negócios, na sua edição de ontem, o Governo propõe que as comunidades intermunicipais (CIM) sejam responsáveis pela cobrança de impostos municipais, como o IMI ou IUC. O Executivo propõe que todos os ministérios transfiram competências, à excepção do da Ciência.

 

A BACOQUICE DO NOVO IMI

Inicialmente pensei abordar a promiscuidade de interesses que é o Sec. de Estado dos Assuntos Fiscais ir a convite da GALP ao Euro 2016, quando existem conflitos judiciais que envolvem mais de 200€ milhões entre o Estado e a Galp.  Tal é a falta de ética existente, que não adianta estar a tecer mais comentários sobre este mesmo assunto. Simplesmente lamentável e de evitar por completo. A credibilidade de Políticos sérios vê-se, também, neste tipo de atitudes.

QUEM FECHA O BURACO?

Há cerca de três meses, quando o governo decidiu aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos em 6 cêntimos, ficou a promessa de voltar a baixar o imposto em função do montante arrecadado com o IVA, com reavaliação trimestral por parte do governo. Passados três meses, o preço dos combustíveis subiu cerca de 11 cêntimos e o imposto baixou 1 cêntimo.

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