A ATEVA – Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo suspeita que o vinho importado de Espanha possa estar a ser ilegalmente classificado com Denominação de Origem Protegida (DOC) e Indicação Geográfica (IG), exigindo mais fiscalização no setor por parte do Governo.
Em declarações à agência Lusa, Nuno Laranjo Rodrigues, presidente da associação, disse que, “se nada fizermos, estamos a tirar confiança aos consumidores e a deturpar a qualidade dos vinhos portugueses”.
Esta associação, com sede em Évora, divulgou, na semana passada, uma carta aberta dirigida ao ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, na qual solicitava dados relativos ao vinho a granel importado e às ações de fiscalização no setor.
O dirigente da ATEVA realçou que os viticultores estão “insatisfeitos com o que o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e a tutela estão a fazer ao nível da fiscalização” no setor, por considerarem que as ações de inspeção “não existem ou são débeis”.
O IVV “tem a seu cargo o controlo de todos os vinhos não certificados e entrega a fiscalização à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), mas não temos evidências que estejam a controlar com músculo os vinhos não certificados”, adiantou o responsável.
A ASAE “num dia fiscaliza peixe, fruta, restaurantes e, no outro, outra coisa qualquer e suspeitamos que não tem meios e operacionais com a formação suficiente para a especificidade do setor do vinho”, acrescentou Nuno Laranjo Rodrigues.
A ilegalidade pode acontecer quando um agente económico declara que produziu o máximo permitido sem o ter conseguido, aumentando o volume através da incorporação de vinho não certificado ou vinho importado de Espanha.
Para o dirigente associativo, este cenário pode acontecer em todo o país “porque o IVV não controla o suficiente e esta inação relativamente aos vinhos não certificados deixa uma porta aberta às falsificações”.
Segundo o presidente da ATEVA, existem vários sinais destas práticas, como a diferença entre a quantidade de vinho que entra no país e o que é vendido como importado.
“A ANVOVI – Associação Nacional das Denominações de Origem deu nota que as estatísticas do INE [Instituto Nacional de Estatística] e do IVV indicam que são cerca de 300 milhões de litros de vinho que entram em Portugal oriundos de Espanha, de acordo com dados dos selos, mas as taxas de venda apenas registam 200 milhões”, destacou.
Laranjo Rodrigues concluiu que “há 100 milhões que ficam perdidos em Portugal e que não pagam taxas e, provavelmente, estão a ser vendidos enquanto DOC e IG”.
Os preços demasiadamente baixos de venda ao público e a elevada circulação de camiões durante a vindima com vinho são outros dos indícios destas práticas.
“Vamos continuar a pressionar a tutela para que o IVV faça o seu trabalho de controlo e fiscalização, mas, se IVV não tem competências para o fazer, que devolvam as taxas de controlo às regiões através das comissões vitivinícolas para que estas façam o trabalho com as suas equipas de fiscalização”, acrescentou.
A ATEVA, com 40 anos de atividade técnica, apoia a vitivinicultura do Alentejo e tem cerca de 1.350 associados, que, juntos, representam cerca de 17.000 dos 23.632 hectares (vinha DO ou IG) existentes na região.
