ULSAC prepara novo concurso para reabrir Unidade de Radioterapia de Évora após chumbo do Tribunal de Contas
A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) vai avançar com a abertura de um novo concurso público para entregar a gestão da Unidade de Radioterapia de Évora, depois de o Tribunal de Contas (TdC) ter recusado validar o acordo estabelecido com a empresa vencedora do processo anterior. A informação foi confirmada à agência Lusa através de uma resposta escrita da administração hospitalar, que garante estar já a preparar os trâmites necessários para lançar o novo procedimento concursal e permitir o regresso da atividade assistencial, enquanto decorrem em paralelo os preparativos técnicos essenciais para a reabertura do serviço.
O impasse atual surge na sequência do chumbo decidido pelos juízes conselheiros do TdC, num acórdão datado de 17 de julho e divulgado inicialmente pela revista Alentejo Ilustrado. Em causa estava o contrato adjudicado em abril à empresa Atrys, avaliado em 13,5 milhões de euros por um período renovável de quatro anos, resultante de um concurso aberto em fevereiro. O órgão de controlo financeiro negou o visto prévio por considerar que houve uma infração direta das regras financeiras, apontando a ausência dos procedimentos obrigatórios para o lançamento de uma parceria público-privada e a falta de autorização prévia para assumir encargos plurianuais.
Sem avançar um calendário concreto para o lançamento do novo concurso ou para a retoma dos tratamentos em Évora, a ULSAC assegura que está a trabalhar para resolver a situação com a máxima rapidez possível. O serviço encontra-se encerrado desde o dia 1 de junho, período durante o qual foi alvo de uma profunda intervenção de modernização financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento próximo dos quatro milhões de euros. Quando voltar a operar, a unidade contará com equipamentos renovados, incluindo dois novos aceleradores lineares, o que permitirá aumentar a capacidade e a qualidade clínica na região.
Enquanto as portas do serviço permanecem fechadas, a administração garante que a resposta aos utentes continua assegurada através da rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Até ao momento, 367 doentes foram transferidos para outras unidades hospitalares, como as do Algarve, Lezíria, Santa Maria e Arco Ribeirinho. De acordo com a ULSAC, todo o processo de referenciação e transporte é acompanhado e articulado com as unidades de destino, respeitando a gravidade clínica, a urgência definida pelos médicos, a proximidade geográfica e, sempre que viável, a escolha dos próprios doentes.
