O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) afirmou, esta quarta-feira, que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) discrimina enfermeiros com contrato individual por terem menos dias de férias do que colegas da função pública.
Em declarações à Lusa, Celso Silva, da direção regional do Alentejo do SEP, revelou que todos os enfermeiros da ULSBA têm direito a 22 dias de férias, mas quem tem contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) tem mais um dia de férias por cada dez anos de serviço, e quem tem contrato individual de trabalho (CIT) não tem.
Assim, os enfermeiros com CIT, que são “260”, “independentemente dos anos de serviço, só têm 22 dias de férias”, ou seja, “têm direito a menos dias do que os colegas com CTFP”, o que “é uma discriminação negativa, sem qualquer tipo de fundamento e que não faz sentido”, acusou o responsável.
Nesta sexta-feira, o SEP vai entregar um abaixo-assinado subscrito por “cerca de 250 enfermeiros” com ambos os vínculos de trabalho, a exigir ao conselho de administração da ULSBA “igualdade no direito a férias”.
Por seu turno, o conselho de administração da ULSBA disse à Lusa que irá receber o abaixo-assinado dos enfermeiros na sexta-feira, e que “cumpre, com rigor e verdade, o Acordo Coletivo de Trabalho em vigor”, no qual, reconheceu, “de facto, existe uma diferenciação relativamente ao número de dias de férias”, mas que “não é responsabilidade” da instituição.
De acordo com Celso Silva, na ULSBA, que integra o hospital de Beja e os centros de saúde de 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja, à exceção de Odemira, “há enfermeiros com CIT e mais de dez anos de serviço que se sentem discriminados no direto a férias em relação aos colegas com CTFP”.
Para o sindicalista, “esta discriminação não faz qualquer sentido”, pois “os enfermeiros com CIT e com CTFP trabalham lado a lado e têm as mesmas responsabilidades”.
O SEP exige que “o direito a férias seja igual para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo de trabalho”. O sindicalista sublinhou ainda que que o “problema de discriminação” no direito a férias dos enfermeiros, “infelizmente, não é exclusivo da ULSBA”, já que também existe noutras unidades locais e entidades de saúde, havendo “umas que já igualizaram o direito e outras que não”.
Fotografia de mundoportugues.pt
