A presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, escreveu ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, para “chamar a atenção para a situação grave que atravessa o Conservatório Regional do Alto Alentejo” e pedir a revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios de música no interior do país.
Em comunicado, a autarca explica que o Conservatório Regional do Alto Alentejo, sediado em Reguengos de Monsaraz, “enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição”.
“Desde 2015, o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”, acrescenta Marta Prates na missiva.
A autarca sublinha ainda que, para o ano letivo 2025/26, o conservatório “enfrenta uma situação crítica”, apesar do aumento significativo do interesse e das inscrições, sobretudo no regime oficial articulado, pelo que “a insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade”.
Para Marta Prates, “este cenário não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”.
Marta Prates dá como exemplo que “neste ano letivo há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”. O conservatório pediu apoio à autarquia para estes alunos, tendo sido manifestada disponibilidade para, dentro das possibilidades, procurar uma solução que evite a exclusão dos jovens.
No entanto, a autarca explicou ao governante “que os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades” e que “não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado Central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida”.
Além disso, o município não dispõe “dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”, acrescenta a mesma fonte.
A presidente apela “à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior, bem como à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país, sobretudo numa perspetiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”.
A finalizar a missiva, Marta Prates solicita uma reunião com os responsáveis do conservatório e com membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como uma visita à instituição, “para que possam constatar diretamente os desafios que enfrentamos e o impacto que uma resposta adequada poderá ter para a região e para o ensino artístico em Portugal”.
Note-se que o Conservatório Regional do Alto Alentejo tem 98 alunos, com idades entre os 6 meses e os 67 anos, e abrange cursos oficiais e cursos livres, “respondendo às necessidades educativas e culturais de várias gerações e promovendo também a inclusão e o desenvolvimento comunitário de concelhos vizinhos, como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão”.
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