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Alentejo a várias velocidades e em dificuldades na execução do PRR

A execução financeira média das autarquias portuguesas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fixou-se em 63%, revelando fortes contrastes regionais a apenas um mês do prazo estipulado para a conclusão dos investimentos (31 de agosto). Uma análise conduzida pelo Jornal de Negócios aos dados mais recentes da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” mostra que 124 municípios ainda têm por receber mais de metade do financiamento aprovado. Adicionalmente, 236 municípios encontram-se atualmente a registar pagamentos abaixo da média nacional.
No topo da tabela de execução surge o município açoriano de Lajes das Flores, que se tornou o primeiro concelho do país a atingir a meta dos 100%. Outras autarquias como Vinhais (99%) e Murtosa (97%) seguem muito próximas de concluir os seus pacotes financeiros. Em sentido inverso, o concelho alentejano de Monforte, situado no distrito de Portalegre, regista a taxa mais baixa a nível nacional, tendo recebido apenas 12% dos fundos validados até 29 de julho. Na mesma região, o município de Nisa também enfrenta sérios atrasos, apresentando uma taxa de execução de apenas 18%.
O panorama de execução no Alentejo é marcado por realidades marcadamente distintas entre sub-regiões e setores de investimento. Quatro municípios do distrito de Beja — Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa — manifestaram recentemente forte contestação junto do Ministério da Saúde. As autarquias exigem um calendário concreto para as obras em infraestruturas locais de saúde devido ao “risco muito elevado” de perderem as respetivas verbas do PRR face aos prazos apertados.

Em contraste direto com os atrasos do interior, o Alentejo Litoral demonstra uma dinâmica acelerada com 242 milhões de euros mobilizados e um total de 2.339 projetos validados. O investimento na sub-região foca-se na eficiência energética de edifícios (com mais de 1.100 candidaturas) e na modernização tecnológica dos serviços de saúde.

A estrutura de missão “Recuperar Portugal” tem vindo a acompanhar projetos estruturantes em concelhos como Ponte de Sor (focado na remodelação e modernização do parque escolar), Campo Maior e Beja, cujos avanços no terreno são considerados cruciais para a competitividade económica da região.

A Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” salvaguarda que o nível de transferências bancárias não reflete linearmente o progresso real dos projetos. Uma vez que o modelo do PRR assenta no cumprimento estrito de metas e marcos e não apenas no fluxo de caixa, muitos investimentos autárquicos encontram-se fisicamente mais desenvolvidos do que as taxas financeiras divulgadas indicam.

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