O Grupo Parlamentar do Partido Socialista calcula que a sua proposta para isentar os residentes e empresas sediadas no Alentejo do pagamento de portagens na A6 e nos troços da A2 que servem a região terá um custo anual de 20,5 milhões de euros. A medida, apresentada como alteração ao Orçamento do Estado para 2026, é defendida pelos socialistas como um exercício de “justiça territorial”.
Segundo o PS, a estimativa resulta da análise dos fluxos de tráfego: uma média diária de sete mil veículos na A6 e de 17.500 na A2, gerando receitas anuais de 45 milhões e 115 milhões de euros, respetivamente, nos troços abrangidos. Com base em estudos de procura, os socialistas consideram que apenas 20% das viagens na A6 e cerca de 10% no troço relevante da A2 são realizadas por residentes na área de influência. É a partir destes valores que resulta o impacto financeiro calculado.
O deputado Frederico Francisco sublinha que, caso a proposta seja aprovada, o Governo terá 100 dias para a sua aplicação, o que significa que o efeito orçamental direto em 2026 rondaria os 15 milhões de euros. O parlamentar realça ainda que a medida exigirá aos beneficiários a utilização de um dispositivo Via Verde e destaca que vários partidos têm manifestado abertura para a eliminação de portagens, o que aumenta a probabilidade de aprovação. Para o PS, esta iniciativa corrige uma desigualdade, sobretudo depois de, no ano passado, terem sido abolidas portagens em várias zonas de baixa densidade populacional, excluindo o Alentejo.
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