Com a renovação de declaração de Estado de Emergência, as fronteiras com Espanha continuam condicionadas.
Após o diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 16 de março.
Mas há mais dois pontos de passagem autorizados (PPA), em Ponte da Barca e em Vinhais.
Nos PPA mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.
Existem 7 PPA permanentes, entre os quais os postos fronteiriços alentejanos do Caia e de Vila Verde de Ficalho, além de Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso e Castro Marim.
O PPA alentejano de Marvão funciona nos dias úteis das 6h00 às 20h00. Os de Monção, Melgaço, Montalegre, Vinhais e Ponte da Barca funcionam nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00.
Outros quatro PPA estão abertos nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00, entre eles o de Mourão e Barrancos, mas também Miranda do Douro e Termas de Monfortinho.
Já o PPA de Rio de Onor está aberto às quartas-feiras e aos sábados das 10h às 12h00.
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