O Município de Odemira está a implementar a Estratégia Local de Habitação através de três eixos: Aquisição, Reabilitação e Construção, assumindo a Habitação como um dos principais desafios do atual mandato autárquico. 2024 será o ano de concretização de respostas, estando previsto o investimento de 5,2 milhões de euros no setor, sendo que em 2023 o Município de Odemira investiu cerca de 3,5 milhões de euros.
O primeiro ato simbólico do ano, realizado no dia 4 de janeiro, foi precisamente a atribuição de dois fogos em Odemira, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, com a entrega das chaves pela mão do Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, às munícipes Vera Campos e Andreia Guerreiro, que assim iniciam o novo ano em maior conforto e estabilidade habitacional. O ano de 2023 terminou também com destaque à habitação, com a atribuição de um fogo à munícipe Idália Guerreiro, no dia 21 de dezembro.
O Município de Odemira prevê, durante o 1º trimestre de 2024, a aquisição de 10 imóveis situados nas freguesias de Colos, Longueira-Almograve, Relíquias, São Martinho das Amoreiras e São Salvador e Santa Maria. A autarquia odemirense terminou o ano de 2023 com um total de 12 imóveis adquiridos em várias freguesias, dos quais seis prontos a atribuir, quatro carecem de obras de reabilitação e dois estão afetos à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
No âmbito da reabilitação, o Município de Odemira tem 18 imóveis com obras concluídas, em curso e a iniciar, que serão atribuídos a agregados familiares beneficiários do 1º Direito – Programa de Acesso à Habitação. Deste conjunto, nove são resultado da Transferência de Património Devoluto do Estado para a autarquia (antigas casas de função). Os restantes são imóveis onde funcionaram serviços municipais, casas municipais devolutas e aquisições.
Em 2024, o Município irá lançar a empreitada de reabilitação da Antiga Residência de Estudantes de Odemira, imóvel devoluto e gerido até março de 2023 pelo Ministério da Educação. Serão criadas 36 novas respostas de alojamento, com serviços de apoio (refeitório, lavandaria, sala de estar e convívio, internet), com renda acessível, dirigidas aos estudantes e profissionais deslocados no concelho (professores, forças de segurança, serviços judiciais e saúde).
No eixo da construção, o Município pretende avançar em 2024 com os concursos de empreitada de 80 fogos, de tipologia T1 a T3, em várias freguesias, que se encontram em fase final de projeto e especialidades.
Ao longo de 2023, o Município dinamizou procedimentos públicos para alienação de 50 lotes de terreno em diversos loteamentos municipais destinados à construção de habitação própria e permanente de jovens, com idades entre 18 e os 40 anos, processos em conclusão de escrituras. Outra medida incide na criação de novos loteamentos municipais: está a decorrer a empreitada de construção de infraestruturas do Loteamento do Casal Novo em São Teotónio e a ser preparados os concursos para as empreitadas de reposição de infraestruturas do novo Loteamento Municipal de Colos e da 2ª fase do Loteamento Municipal do Brejão.
O Município de Odemira está a desenvolver a Carta Municipal de Habitação, um instrumento estratégico que irá contribuir para a Estratégia Municipal de Habitação de Odemira na próxima década.
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