A Câmara de Mértola (Beja) vai ter um orçamento de 25,4 milhões de euros em 2023, menos 1,4 milhões que este ano, continuando a investir na rede de águas, saneamento e estradas, revelou o presidente do município.
“As prioridades deste orçamento estão relacionadas com o contínuo investimento municipal nas infraestruturas de base ao nível da rede de águas, saneamento, qualificação dos espaços urbanos nas freguesias e rede viária”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Mértola, Mário Tomé (PS).
O autarca alentejano acrescentou que, “ao mesmo tempo”, o município pretende dar continuidade à “execução dos projetos estruturantes já no terreno”, alguns “já iniciados em 2022”, assim como “projetar a ligação transfronteiriça” na zona do Pomarão.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara de Mértola para 2023 foram aprovadas por maioria, na quarta-feira, em sessão ordinária da assembleia municipal, com os votos favoráveis da bancada do PS e contra dos eleitos da CDU.
Antes, os documentos passaram na câmara municipal, também aprovados por maioria pelo PS, com o voto contra do vereador da CDU.
Segundo Mário Tomé, destacam-se nas GOP e Orçamento para 2023 a conclusão dos investimentos no lar de São Miguel do Pinheiro, no valor de 4,9 milhões de euros, e na futura Estação Biológica de Mértola, avaliado em 3,4 milhões de euros.
O município estima ainda investir 2,2 milhões de euros na criação da Galeria da Biodiversidade e Arquivo Municipal e mais 1,5 milhões de euros na recuperação da Estrada da Ribeira.
Nos planos da autarquia para 2023 estão ainda, entre outros, a elaboração do projeto técnico da nova Zona Industrial de Mértola, a realização de obras de regeneração urbana nas localidades de Mina de São Domingos e Pomarão e a colocação de um relvado sintético no Campo de Futebol Cross Brown, na Mina de São Domingos.
A autarquia alentejana vai igualmente “preparar um regulamento de apoio específico para fazer face à escalada da inflação e consequente subida dos preços, que estará em vigor nos primeiros meses do ano”, anunciou Mário Tomé.
Relativamente aos impostos municipais, em 2023 a Câmara de Mértola vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que passará de 0,375% para 0,325% (limites legais entre os 0,3% e os 0,45%).
Também a participação do município no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) cai de 3,5% para 3,25% no próximo ano.
Relativamente à Derrama, a câmara municipal vai continuar sem cobrar esta taxa em 2023.
