A Europa, a 9 de Junho!

Aproxima-se uma data muito importante para o futuro da Europa. As eleições do próximo dia 9 de junho são determinantes.

Podemos constatar que o nosso modelo europeu de sociedade não falhou, mas esse modelo está em risco. Tem imperfeições e necessita de mudanças, para se adaptar a uma realidade em constante e por vezes inesperada metamorfose. No entanto e apesar de algumas lacunas e debilidades, a Europa continua a ser um foco de luz, que contrasta com a opacidade que se vai instalando noutros contextos um pouco por todo o mundo e que trazem muitas interrogações em relação ao futuro de todos nós.

Na realidade, vamos constatando que os verdadeiros princípios da UE, assentes na paz, na tolerância, no diálogo e na defesa da democracia, estão cada vez mais atuais. E nesse sentido, é importante que os europeus mantenham a esperança nos desafios que todos temos pela frente, mas há que trabalhar nesse sentido. Nos cidadãos está a mudança que a Europa precisa e é fulcral desenvolver estratégias para melhorar as condições de vida de todos, de modo a construir um amanhã melhor.

Os políticos locais e regionais devem ser os primeiros a promover essa esperança, junto das suas populações. É preciso um rumo. Inspirar, em vez de impor e dar esperança, quando ela falta, deve ser a principal missão. As políticas locais devem dar respostas específicas às necessidades e problemas das populações, trabalhando em coordenação e articulação e é isso que se procura fazer diariamente, com o apoio de técnicos, funcionários e colaboradores. Todos temos um papel específico a cumprir.

O cidadão comum, o munícipe e o freguês têm que ver projetos concretos para acreditar na Europa e todos temos que estar involucrados no projeto europeu, numa visão de progresso e de prosperidade. É preciso, mais do que nunca, sensibilizar as comunidades e diminuir as distâncias, mas com demonstração de trabalho concreto e visível no terreno.

Muitas das obras e das melhorias que estão em desenvolvimento (agora e no passado), tiveram o selo da União Europeia. Não obstante, o conceito da Europa e dos valores que defende não pode ser um conceito abstrato e cada vez mais, as soluções devem vir dos poderes locais, os que melhor conhecem cada realidade em pormenor.

Edifícios, regulamentos, burocracias - a Europa deve ser muito mais do que isso. Esta visão redutora, que ainda permanece difundida na opinião de muitos cidadãos, deve ser cada vez esclarecida. A União Europeia permitiu muitos progressos e um desenvolvimento muito significativo em diversas áreas, que deve ser reconhecido e valorizado, mas é preciso divulgá-lo.

No entanto, esse é um processo que nunca se encontra concluído. Há necessidade de investir cada vez mais nos municípios e nas regiões, de modo a que ninguém fique para trás e que haja uma distribuição dos investimentos por todos os territórios, independentemente das suas especificidades e carências. Não pode haver distâncias, nem diferentes velocidades, entre os centros urbanos e as periferias da Europa.

Temos cada vez mais que defender o projeto comum europeu através da coesão.

Com que modelo?

Preferencialmente com a intervenção direta dos agentes locais. São estes que podem fazer o melhor diagnóstico e apontar caminhos para a resolução efetiva dos problemas. Não restam dúvidas de que a coesão política está em risco e é preciso defendê-la, com a definição de uma estratégia clara de aproximação aos cidadãos, com um esclarecimento rigoroso sobre os benefícios que derivam do projeto europeu. Os eleitos locais afiguram-se como os mais eficazes promotores dessa aproximação. Há muitos desafios pela frente e esta deve ser a visão, assente em políticas concretas que melhorem a vida das pessoas

Poderá o progresso da Europa residir nos agentes locais?

Claramente que este será o caminho. A política de coesão é complexa, mas não deve ser inoperante. É preciso desburocratizar e dar continuidade à simplificação de processos e de candidaturas, reforçando essa política. Se queremos progresso, temos que investir nas políticas de coesão. Sem esse pressuposto, é o próprio modelo europeu que se encontra em risco. Políticas de coesão ajustadas são uma oportunidade e sinónimo de evolução e adaptação aos novos tempos.

E que política de coesão devemos querer para a Europa?

+ Investimento, + Cidadania, + Envolvimento, + Emprego, + Proximidade

E como se conseguem alcançar estas metas?

Com um maior envolvimento de todos os intervenientes e com uma participação cada vez mais ativa dos cidadãos. Não podemos desconectar das grandes questões que atualmente influenciam o nosso dia-a-dia e não devemos esquecer que a Europa também necessita dos nossos contributos, da nossa reflexão e da nossa participação ativa. Há que estabelecer um compromisso claro entre as obrigações e as regalias, de modo a que todos sintam o projeto europeu como algo fundamental para o nosso futuro coletivo.

Há que criar a consciência de que o conceito europeu só pode passar da teoria à prática se o nível de envolvimento for cada vez maior. Mais informação, mais esclarecimento, mais proximidade aos territórios e mais partilha com os cidadãos, no sentido de ir ao encontro das suas necessidades.

Atualmente, na agenda europeia, destacam-se temas como a transição verde, a economia digital e a inovação.

Nesse sentido, importa introduzir e adaptar novas medidas, de modo a que se crie um impacto direto e cada vez mais objetivo, com base nos seguintes princípios:

- É necessário mais investimento nos serviços públicos de qualidade, sobretudo nas áreas periféricas e rurais, que permitam as mesmas oportunidades das que existem nos centros urbanos de maior dimensão.

 - Maior flexibilidade no acesso aos fundos de coesão, através da simplificação de procedimentos administrativos, proporcionando maior flexibilidade nos requisitos, sem pôr em causa o rigor da avaliação das propostas. A burocratização afasta e distancia as pessoas e causa transtornos na perceção do projeto europeu.

- É muito importante encontrar novas formas de financiamento para o orçamento geral da Europa e esta é uma tarefa de vital importância, de modo a criar um maior equilíbrio orçamental.

- As alterações climáticas são uma ameaça. Existem hoje grandes preocupações com o ambiente, mas são os líderes locais que também devem contribuir para encontrar soluções concretas, a nível do poder local, desenvolvendo estratégias para melhorar as condições de vida das suas populações e construir um futuro melhor, em cada território, em cada comunidade. Investir na “green transition” pode permitir criar empregos de qualidade e proporcionar crescimento económico, desde que esse processo seja abrangente e rigoroso.

Enunciar princípios gerais a este nível pode não revelar-se totalmente eficaz, na medida em que é necessária proceder a essa avaliação concreta das territórios e dos problemas que os afetam, tendo em conta cada realidade concreta. Nesse sentido, é vital comunicar de forma clara e transparente sobre a transição energética, uma temática que se encontra na ordem do dia e que gera muita discussão.

- As mudanças digitais, a transição verde e o desenvolvimento de novas energias só serão positivas se derem respostas concretas às pessoas, sendo necessária uma adaptação com políticas concretas.

- A guerra na Ucrânia despertou o sentimento de alguma insegurança no continente europeu, depois de quase 80 anos de paz. Há que repensar na há que a defesa e estratégia militar da Europa, com um maior investimento nas forças armadas, de modo a diminuir a dependência em relação a outras potências na defesa dos territórios, em parceria com a NATO. A Rússia é uma ameaça constante, na medida em que procura, incessantemente, por todos os meios, minar a coesão europeia. Há uma opinião generalizada de que é importante desenvolver esforços para que Putin não ganhe a guerra na Ucrânia e não promova a instabilidade no contexto europeu. A Europa parece estar cada vez mais unida neste sentido.

- As eleições europeias de 9 de junho de 2024 são cruciais para o futuro da Europa. Existe muita preocupação relativamente às eleições europeias, tendo em conta os elevados níveis de abstenção e os riscos que afetam o continente, nomeadamente os conflitos e a dependência energética. Há relatos de tentativas claras de condicionamento do processo eleitoral das Europeias por agentes externos à União, nomeadamente em termos de ciber-ataques.

- O alargamento da União Europeia é outro dos assuntos na ordem do dia e que tem merecido uma cada maior atenção. Trata-se de um processo de alguma complexidade, que traz consigo também grandes desafios, quer à União Europeia, quer aos países candidatos. Quais são os recursos, quais os reais perigos do alargamento? Os princípios da solidariedade e da inclusão, associado ao alargamento do espaço europeu, devem constituir uma premissa que permita o desenvolvimento e a paz entre os povos.

- O envolvimento dos jovens e das futuras gerações no compromisso europeu é outros dos objetivos que se pretende alcançar. Envolver os jovens, ter em atenção as mensagens, diferenciadas para cada país, para cada realidade, deve constituir uma prioridade e também ao nível local, devem ser equacionadas e promovidas ações para o efeito. Os lideres locais e regionais devem inspirar os mais jovens para a importância da Europa e promover, com o seu trabalho, o envolvimento das comunidades mais jovens neste processo.

- Que ferramentas podemos usar para apelar ao voto relativamente aos mais jovens?

Convidar oradores, influencers, figuras públicas para falar sobre a importância da UE pode constituir uma boa estratégia, destacando todo os benefícios que esta trouxe às nossas vidas. Incrementar o voto jovem é a missão e ir ao encontro das comunidades nas escolas e universidades, com uma linguagem objetiva e acessível, deve ser uma das medidas a promover.

Porque devemos votar?

Para fazer a diferença. Será um momento crucial pelo momento geopolítico de vivemos. Fazer parte do projeto europeu tem como consequência um conjunto de impactos muito positivos nas comunidades, mas é importante não esquecer que cada cidadão deve ter um papel ativo na construção europeia, processo que nunca se encontra completo e que é constantemente ameaçado na atualidade. É importante que todos estejamos focados nesse objetivo e que procure, cada vez mais, aproximar a Europa das pessoas.