O orçamento de Estado para 2018 prevê um aumento da carga fiscal aplicada às centrais a carvão, passando matérias primas como o carvão e o coque – usados na produção de eletricidade, calor ou gás de cidade – passado a pagar 10% do ISP, taxa que será agravada até aos 100% em 2022. Prevê ainda o fim da isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e introdução de uma taxa de carbono.
No passado novembro, em Bona (Alemanha), o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, na 23.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP23), anunciou a intenção do Governo em reduzir a pegada ecológica nacional, diminuindo as emissões de carbono, com o encerramento das duas centrais produtoras de eletricidade a carvão de Sines e do Pego – responsáveis por um quinto das emissões de carbono em Portugal – até 2030, mas o presidente da EDP diz que, face a estas medidas do OE18, o encerramento pode ser antecipado.
A estas medidas, o presidente executivo da EDP, António Mexia, responde com a ameaça de fechar a Central de Sines ainda antes da data prevista – 2025 – e refere, em declarações à LUSA, o impacto negativo que este encerramento pode ter na economia da região, no emprego naquela área e ainda no preço da eletricidade, mas também em termos de questões na segurança do abastecimento em Portugal. Mexia refere ainda que estas medidas do Governo podem provocar um efeito de quebra na competitividade face a Espanha e que a central de Sines é uma das mais eficientes da Europa.
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