As centrais a carvão de Sines e do Pego vão pereder em 2021 as isenções de taxas na produção de eletricidade.
O Governo vai reduzir a isenção fiscal atribuída a combustíveis fósseis na produção de eletricidade em mais 25% no próximo ano. Assim, a redução progressiva do benefício fiscal vai manter o ritmo, apesar de o Executivo ter antecipado o fecho das centrais elétricas a carvão, como avança o Negócios.
Em causa está a isenção de ISP que é dada ao carvão e ao coque na produção de eletricidade e que começou a ser eliminada progressivamente em 2018. Nesse ano, esses combustíveis passaram a pagar 10% do ISP aplicável. E ficou definido, no Orçamento do Estado (OE) desse ano e depois também no de 2019, que seria cobrada 25% da taxa este ano, 50% em 2020, 75% em 2021 e 100% (ou o fim da isenção) em 2022.
A “taxa de carvão” que é devida sobretudo pelas centrais elétricas de Sines (detida pela EDP) e do Pego vai aumentar de 25% este ano para 50% em 2020 e em 2022 passarão a ser taxadas em 100%.
Imagem de capa de João Plácido
