Hoje, segunda-feira, abrem as candidaturas para sortear 24 habitações de arrendamento acessível em várias regiões do país, incluindo Évora e Beja, no Alentejo.
De acordo com o Observador, as candidaturas estão abertas até dia 24 de junho, os contratos de arrendamento têm como destino habitação permanente e incluem casas de tipologia T1 a T4 em Lisboa, Setúbal, Évora, Beja, Guarda, Bragança e Santo Tirso.
Segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, a atribuição das habitações será feita pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito da “promoção de respostas públicas de arrendamento acessível”.
Os contratos de arrendamento têm a duração de cinco anos, renováveis por períodos sucessivos de um ano. Para um agregado se poder candidatar, qualquer um dos elementos maior de idade tem de ter rendimento igual ou superior ao valor da pensão social do regime não contributivo (213,91 euros), com limite de 35 mil euros anuais (no caso do agregado habitacional com uma pessoa), 45 mil euros (duas pessoas) e mais de cinco mil euros por pessoa (mais de duas pessoas).
Além disso, a taxa de esforço deve situar-se entre 15% e 35%. Todos os requisitos podem ser consultados no site do programa.
O sorteio será feito a 28 de junho, a partir das 10:30. De acordo com o ministério, este sorteio “enquadra-se no conjunto de medidas em curso para garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado”.
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