Política Nacional

Seis municípios de Beja ainda não aceitaram competências da educação

No âmbito da lei-quadro da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais, os autarcas do Baixo Alentejo “consideram que a transferência na área da educação acarreta grandes responsabilidades para os municípios e que todas as matérias devem estar previstas nos valores a transferir pelo Estado”, avança o Diário do Alentejo.

Advogados portugueses estão a mobilizar-se para apoiar ucranianos "pro bono"

O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão sublinha a quantidade de advogados que se estão a voluntariar "para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos ucranianos que se encontram em Portugal, bem como àqueles que se venham a dirigir ao nosso país em fuga desta guerra de agressão vergonhosa que foi lançada contra um país livre e soberano".

Megalitismo Alentejano em processo de classificação cultural

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) deu início, hoje, sexta-feira, ao procedimento da classificação como património cultural do Megalitismo Alentejano, avança o jornal Notícias do Sorraia.

Estratégia Local de Habitação de Vendas Novas ajudará 79 famílias

A Câmara Municipal de Vendas Novas aprovou, por maioria, a sua Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento de 6 800 000 euros, comparticipado a 100% pelo Programa de Recuperação e Resiliência nacional.

Em comunicado, a autarquia adianta que a ELH vai permitir “resolver problemas habitacionais de 79 famílias Vendasnovenses, sendo o município responsável por 60 delas”, o que corresponde a 76% do total de famílias sinalizadas.

Seca: “Podem contar com a solidariedade das instituições europeias”, garante Carlos Zorrinho

Serão debatidas na próxima segunda-feira, no Conselho de Ministros Europeu da Agricultura e Pescas, medidas concretas de mitigação dos impactos da seca em Portugal e Espanha, designadamente nas atividades pecuárias e agroalimentares.

Direção-Geral das Artes apoia projetos no Alentejo com 150 mil euros

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 160 projetos de artes performativas, no domínio da criação e edição, num financiamento de 3,2 milhões de euros.

Central solar em Gavião dá lugar a abate de sobreiros

O Governo autorizou o abate de mais de mil sobreiros para a construção de central solar da Margalha, no concelho alentejano de Gavião, pelo grupo Akuo Renováveis, num investimento de 95 milhões de euros.

De acordo com a Renascença, o ministro do Ambiente decidiu declarar “de imprescindível utilidade pública” o projeto da central solar fotovoltaica, de forma a permitir o arranque de 1 079 sobreiros e quatro azinheiras no terreno onde será instalado o empreendimento.

Odemira assina protocolo para Plano Municipal de Cultura 2030

A Câmara Municipal de Odemira estabeleceu um protocolo de colaboração com quatro associações locais visando a construção, de forma participada, do Plano Municipal de Cultura 2030, com o objetivo de colocar a cultura no centro da inovação e da atratividade do concelho.

Beja investe 15M€ em modernização de área empresarial

A Câmara Municipal de Beja vai modernizar a Zona de Acolhimento Empresarial Norte (ZAEN) para a tornar numa área de “nova geração”, num investimento estimado em 15,1 milhões de euros, “um dos mais expressivos de sempre” do município.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Arsénio, presidente da autarquia, disse que “é um dos investimentos globais mais expressivos de sempre do município” e “quase oito vezes maior” do que o valor de cerca de dois milhões de euros que custou a obra de infraestruturação da ZAEN.

Bairro da Malagueira em Évora vai ser classificado

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o procedimento de classificação do Bairro da Malagueira, em Évora, projetado pelo arquiteto Álvaro Siza e premiado internacionalmente, de acordo com o anúncio publicado em Diário da República (DR).

Segundo a Lusa, o anúncio, assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos Santos, determina a abertura do procedimento de classificação deste bairro após proposta da Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen).

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