Política Nacional

CARLOS MOEDAS: PORTUGAL É LÍDER EM INOVAÇÃO SOCIAL

O bejense Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, defendeu ontem que Portugal é líder europeu da inovação social e foi o primeiro país a candidatar projectos nesta área aos fundos estruturais. Mas vai mais longe e pretende organizar no país este ano uma conferência mundial para debater a questão da inovação social, uma espécie de Web Summit para as questões sociais onde há lugar para startups, ONG, IPSS e todos os actores desta área, como avança hoje o Público.

IMI ALENTEJO: QUANTO VAI RECEBER O SEU MUNICÍPIO?

Foram mais de 10 anos a reter os juros de mora relativos a atrasos no pagamento dos impostos municipais sobre Imóveis (IMI) e sobre a Transferência Onerosa de Imóveis (IMT). Agora e por decisão do governo, a Autoridade Tributária vai transferir essas receitas para as câmaras, já que se trata de impostos dos municípios.

OURIQUE EXIGE INTERVENÇÃO URGENTE DO GOVERNO NAS ESTRADAS NACIONAIS 123 E 389

Marcelo Guerreiro, presidente do município de Ourique, escreveu uma nova carta a Pedro Marques, Ministro do Planeamento, exigindo a intervenção rápida do governo na resolução do que chama de uma "generalizada degradação das infraestruturas rodoviárias nacionais no Município de Ourique, em especial, na totalidade dos troços das Estradas Nacionais 123 e 389”.

Para o autarca estão em causa a segurança na "circulação de pessoas e bens, com inegáveis impactos na economia e no desenvolvimento local”.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL REFORÇADO COM 155 MILHÕES

O Governo reforçou o Programa de Desenvolvimento Rural com mais 155 milhões de euros, reforçando a contrapartida nacional, para um total de 4.329 milhões de euros de apoios à agricultura nacional.

De acordo com o ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o governo já comunicou a Bruxelas a reprogramação do PDR 2020, que inclui o aumento de 25 para 40 mil euros do montante máximo para projetos de investimento de pequenos agricultores e o aumento de 15 para 20 mil euros do prémio à primeira instalação dos jovens agricultores.

TRIBUNAL DE PORTEL REABRE AS PORTAS

O Tribunal de Portel, encerrado em 2014 durante a intervenção da Troika no país, voltou a reabrir as portas ontem, com a realização de alguns julgamentos correspondentes ao tribunal singular de natureza criminal. Para além destes, os serviços daquele tribunal prestarão agora informações aos cidadãos sobre processos em curso, requerimentos ou petições iniciais e vídeo-conferencias referenciadas a outros tribunais.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOJE EM ÉVORA

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está hoje em Évora (11h00), para uma visita à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício a propósito do arranque do 2º período letivo.

TRIBUNAIS ALENTEJANOS ENCERRADOS EM 2014 REABREM HOJE

Foram encerrados em 2014, quando o país ainda vivia sob a tutela da Troika e reabrem hoje. Ao todo são 20 os Tribunais que foram encerrados, na sua grande maioria no interior do País, e que o governo decidiu reabrir este ano. Os tribunais alentejanos de Portel, Castelo de Vide e Sines estão entre o grupo de Tribunais que reabrem hoje.

ÉVORA NO TOP 5 DOS NASCIMENTOS

O concelho de Évora ocupa o quinto lugar na lista de concelhos portugueses com mais nascimentos em 2016, de acordo com dados do Instituto dos Registos e do Notariado, do Ministério da Justiça.

O concelho alentejano viu nascerem 663 bebés, atrás de Santarém com 693, Viseu com 947, Cascais com 2354 e, obviamente, Porto com 4633 e Lisboa com 12 728.

Segundo o Correio da Manhã, nasceram em todo o país 82 381 bebés, cerca de 110 bebés mais que em 2015.

Sinal negativo para Fronteira que integra os concelhos com maior taxa de envelhecimento só com 9 nascimentos em 2016.

MAIS PATRIMÓNIO MUNDIAL ALENTEJANO?

Marvão e Elvas, juntamente com Almeida (Guarda) e Valença (Viana do Castelo) são dois dos candidatos alentejanos a Património Mundial já em 2018, com a candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia, uma candidatura inovadora, e que pode ainda vir a integrar mais localidades.

EMBRAER ÉVORA É O TERCEIRO MAIOR INVESTIDOR COM APOIO COMUNITÁRIO

Navigator, Celtejo e Embraer são as três empresas com investimentos mais avultados do país e que receberam apoio comunitário, como avança o jornal ECO.

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