Promulgado diploma sobre nova ponte entre Nisa e Cedillo
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma relativo à construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre as localidades de Montalvão,...
Diploma
Oposição contesta a nova comunidade intermunicipal de Setúbal
O diploma do Governo que permitirá a criação de uma nova Comunidade Intermunicipal (CIM) na Península de Setúbal foi aprovado na quarta-feira, por maioria, no...
Autarquias passam a ter mais controlo sobre eventos culturais
O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma sectorial que transfere para as autarquias competências no âmbito da cultura, de acordo com informação publicada...