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Ambiente

Quercus junta-se à Zero contra plantação intensiva de tangerinas em Alcácer do Sal. Queixa segue para a Comissão Europeia

A Associação Ambientalista Quercus anunciou que vai formalizar uma queixa junto da Comissão Europeia para contestar a viabilidade ambiental dada a uma nova plantação intensiva de tangerinas em Alcácer do Sal. A organização manifestou o seu total descontentamento com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, que emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável com condições, ignorando a oposição explícita de quase 100% dos cidadãos e entidades que participaram na fase de consulta pública.
De acordo com o comunicado da associação, a denúncia em Bruxelas irá focar-se na alegada violação do Direito da União Europeia. A Quercus defende que o projeto põe em risco a Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta-Galé e as reservas de água subterrâneas da região. Para além da ação nas instâncias europeias, os ambientalistas admitem avançar para a via judicial em Portugal através de uma providência cautelar nos tribunais administrativos com o objetivo de suspender os efeitos da aprovação e impedir que as máquinas arranquem no terreno.
O investimento é gerido pelas empresas Aquaterra e Expoente Frugal, tratando-se já da quarta tentativa de licenciamento para o espaço correspondente às herdades de Murta e Monte Novo. Nas versões anteriores, o promotor pretendia instalar uma cultura de abacates, tendo reformulado agora o plano para citrinos. Apesar de a CCDR Alentejo justificar a aprovação com a redução da área para perto de 295 hectares e uma descida do consumo anual de água para 1,74 milhões de metros cúbicos, a Quercus assegura que as alterações operadas são insuficientes. A associação alerta que a exploração intensiva continua integrada na Rede Natura 2000, o que ameaça diretamente a fauna e a flora endémicas locais devido à sobreexploração de aquíferos e à instalação de infraestruturas agrícolas agressivas, como os ventiladores anti-geada. No mesmo sentido, também a associação Zero já tinha vindo a público classificar a viabilização da plantação como um erro grave.

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