Luís Loures tomou posse como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), definindo como prioridades para os próximos dois anos a revisão do modelo de acesso ao Ensino Superior e a alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. O responsável sublinhou que o Ensino Superior constitui um dos instrumentos mais eficazes para promover a coesão territorial, sobretudo nas regiões de menor densidade populacional.
A cerimónia decorreu no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, onde Luís Loures destacou o persistente subfinanciamento do subsistema politécnico e a falta de equidade face ao ensino universitário. Apesar do contributo significativo dos politécnicos para o desenvolvimento regional, especialmente no interior do país, o presidente do CCISP considerou que o atual modelo de financiamento continua a penalizar estas instituições, desvalorizando o seu papel na promoção de um território mais equilibrado. Nesse contexto, salientou que o financiamento por aluno é superior no subsistema universitário, sem que exista uma justificação objetiva para essa diferença.
Relativamente ao acesso ao Ensino Superior, Luís Loures abordou o impacto do novo modelo em vigor, que resultou numa redução significativa do número de estudantes colocados, com maior incidência nas regiões de baixa densidade. O presidente do CCISP revelou que já foi apresentada ao Governo uma proposta de revisão das normas, prevendo maior flexibilidade na definição das provas de ingresso. A proposta aponta para a possibilidade de cada instituição voltar a definir entre uma e três provas, ajustando o acesso à sua realidade específica.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, presente na sessão, confirmou que o Governo pretende introduzir alterações ao modelo de acesso, tornando obrigatória apenas uma prova por instituição, podendo estas definir provas adicionais quando considerado necessário. Em alguns cursos, no entanto, continuará a ser exigida mais do que uma prova de ingresso. Segundo o governante, esta alteração visa corrigir desequilíbrios e mitigar os efeitos negativos registados no atual regime.
Luís Loures voltou a criticar a concentração excessiva de estudantes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, referindo que os sucessivos despachos de vagas não têm travado esta tendência, agravando as assimetrias territoriais. O presidente do CCISP defendeu que o Conselho se oporá a qualquer medida que aprofunde estas desigualdades, recordando que, em vários países europeus, as maiores cidades concentram menos de 20% dos estudantes do Ensino Superior, enquanto em Portugal esse valor ultrapassa os 50%.
No encerramento, o ministro da Educação destacou que o Governo está a trabalhar num conjunto de reformas destinadas a reforçar a autonomia das instituições de Ensino Superior, mantendo o sistema binário entre universidades e politécnicos. O objetivo passa por permitir que cada instituição desenvolva estratégias alinhadas com as necessidades e características das regiões onde se insere, reforçando o papel do Ensino Superior no desenvolvimento económico, social e territorial do país.
