A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, esteve hoje (28) em Reguengos de Monsaraz para visitar a Unidade Agroalimentar de Produção de Carne de Suínos da Maporal, S.A., que fica na zona industrial da cidade.
Durante esta visita, a ministra deixou a garantia de que o regime de candidaturas ao Pedido Único (PU), que tem início amanhã (1 de março), vai ser “muito simplificado”, acontecendo, “mais tarde”, o mesmo com outras candidaturas a investimentos agrícolas, que vão obter aprovação “em 60 dias”, noticia a agência Lusa.
Maria do Céu Antunes avançou que o modelo do PU 2023 “está a ser tratado” e “vai ser disponibilizado hoje”, podendo as candidaturas “ser submetidas a partir de amanhã [quarta-feira] e até 31 de maio”, e acrescentou que o que se pretende é que este regime seja “muito simplificado. Simplificado para o agricultor, simplificado para a administração local e central”.
Quando questionada pelos jornalistas sobre se os processos poderão sofrer atrasos devido à integração dos serviços das direções regionais de agricultura e pescas (DRAP) nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), algo que preocupa os agricultores, a ministra não teve dúvidas.
“Não, antes pelo contrário”, garantiu, acrescentando que vai falar sobre o assunto ainda esta tarde, durante uma visita que tem programada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
A governante avançou ainda que a aposta na simplificação vai prosseguir quando, “mais tarde”, forem abertas pelo Ministério da Agricultura “as novas medidas de investimento”.
Maria do Céu Antunes explicou também que o processo vai ser simplificado, de forma a que não seja necessário proceder a “uma verificação física que, infelizmente, atrasa muito os nossos processos” de aprovação das candidaturas de investimentos agrícolas.
A ministra assegurou ainda que está previsto no “fluxograma de trabalho” que “desde que a candidatura entra até ser aprovada, não podem passar mais de 60 dias” e que “todos os pareceres que sejam necessários obter, seja da CCDR, seja da APA [Agência Portuguesa do Ambiente], seja do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], têm um ‘x’ de dias para serem dados”.
Desta forma, de acordo com Maria do Céu Antunes, torna-se possível “fazer na realidade a diferença e a partir daí, se não houver a emissão desse parecer, o que vai acontecer é um deferimento tácito” da candidatura em causa.
“Portanto, em 60 dias, temos que ter as candidaturas aprovadas, porque quem faz investimentos tem que ter respostas muito rápidas”, argumentou, sublinhando a ideia de que o país deve “ter uma administração muito ágil, muito bem preparada para poder fazer o seu papel”.
Sobre a possibilidade de os diretores das DRAP passarem a ser, ou não, vice-presidentes das CCDR, Maria do Céu Antunes garantiu que “a nova orgânica das comissões de coordenação” vai ser tornada pública “em breve”.
Fotografia de radiopax.com
