13 Novembro 2019      16:16

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Lítio: a forma e o conteúdo

É compreensível que as populações locais reajam com desconfiança às notícias de que negócios extrativos estão previstos para as suas localidades, sobretudo quando não são claros os benefícios locais que daí possam advir. Penso que foi isto que aconteceu na receção ao secretário de Estado da Energia em Boticas na passada segunda-feira.

Quando ficamos a saber que a mina de Montalegre será a maior da Europa devíamos todos ficar contentes. Como devíamos ficar contentes quando é anunciado que o governo e a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - estão em negociações avançadas com uma empresa para desenvolver uma tecnologia de baterias de lítio distinta da dos Estados Unidos e da China. A Europa precisa como de pão para a boca de entrar na economia associada às tecnologias, num momento em que as vinte maiores empresas tecnológicas do mundo são todas americanas ou chinesas.

Então porque não ficamos?

Primeiro, porque preferimos sempre que as “vítimas do desenvolvimento” sejam outras que não nós. Seria igual se a extração de lítio fosse feita noutro qualquer local do país. A resposta é normalmente “não no meu quintal”. Segundo, porque há muitas vezes alguma instrumentalização da opinião pública para benefícios políticos. É verdade que muitas das queixas ouvidas em Montalegre se baseiam essencialmente em contrainformação. Terceiro, e talvez o mais importante motivo de todos, é a convicção generalizada, e mais uma vez fundada, de que estes negócios tendem a incluir a promiscuidade entre privados e Estado.

É infelizmente aqui que tudo falha. A denúncia de irregularidades no processo de concessão da exploração à empresa Lusorecursos Portugal Lithium foi feita no programa “Sexta às 9”. Sim, o mesmo que foi interrompido na véspera das eleições, por ter sido considerado incómodo para o executivo socialista pela direção de informação da RTP, segundo fonte da estação ao jornal SOL.

E a reação do secretário de Estado não podia ter sido pior, acusando via facebook o programa de desinformação. Isto quando o Ministério Público abriu um inquérito-crime por suspeitas de corrupção. Quando um ex-governante e amigo pessoal do primeiro-ministro é consultor da empresa. Quando o projeto devia ser sujeito a uma Avaliação Ambiental Estratégica, e que esta não existirá devido a uma resolução aprovada pelo governo em 2018, possivelmente em violação das diretivas europeias. Quando a empresa foi constituída três dias antes da assinatura do contrato, tem um capital social de apenas cinquenta mil euros, o negócio tem um potencial de 380 milhões, e vincula o Estado português para os próximos vinte anos!

O problema não está no lítio. Não está nos “inúmeros impactes negativos no ambiente e na saúde pública” referidos pelo PAN, que têm sido internacionalmente relativizados face à alternativa que são os combustíveis convencionais baseados no petróleo.

O problema é esta insistência do Partido Socialista em considerar o Estado e os negócios do Estado como uma propriedade sua e dos seus.

É um daqueles casos em que o diabo está na forma, mais do que no conteúdo.

 

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