O Alentejo é a única região em todo o país onde a taxa por dormida em alojamentos turísticos não é aplicada ou está aprovada.
Segundo uma contagem realizada pela agência Lusa, dos 278 municípios do continente, 24 aplicam já a taxa turística, vários vão começar a aplicar ainda este ano – como Loulé (novembro), Setúbal e Caminha (setembro) – e outros perspetivam começar no próximo ano.
Cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.
Há ainda municípios que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para aqueles que se encontrem em peregrinação religiosa a Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso do Porto (e, a partir de setembro, Caminha).
O máximo de taxa cobrada até este mês em Portugal é de 2,5 euros por noite, o que acontece em Vila Nova de Gaia, onde a contribuição tem o nome de Taxa da Cidade, e é também cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.
Lisboa, que inicialmente cobrava um euro por noite (2016), aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019 e ficará em setembro deste ano com uma taxa fixada em quatro euros. Será então o município com a maior contribuição por dormida.
O mínimo que se pode pagar de taxa nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, incluindo parques de campismo, parques de caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, é 50 cêntimos.
A região do Alentejo – que representou em junho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 347 mil dormidas em alojamentos turísticos com 10 ou mais camas – não tem qualquer município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística.
