O Ministério do Ambiente e Ação Climática anunciou, hoje, segunda-feira, o lançamento de um novo aviso/concurso dos EEA Grants, com uma dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de combate à desertificação, nomeadamente em toda a região do Alentejo.
Em comunicado, citado pela agência Lusa, o ministério tutelado por João Matos Fernandes adianta que o financiamento visa “projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação”.
As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
De modo a garantir a observação das especificidades territoriais, foram definidas três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A), Algarve, Baixo Alentejo e Alentejo Central (área prioritária B), e Beira Baixa e Alto Alentejo (área prioritária C).
“A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021 permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono’”, destaca o ministério.
Na mesma nota, a tutela lembra ainda que, através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários.
Já Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021).
Fotografia de expresso.pt
