A construção de uma via pedonal que atravessará a cidade de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, num investimento de um milhão de euros, é um dos principais projetos da câmara municipal para este ano.
A futura infraestrutura vai ligar “a cidade de nascente para poente com um corredor verde”, indicou o município, gerido pelo PSD, numa resposta por correio eletrónico a questões colocadas pela agência Lusa sobre o orçamento para 2024.
Segundo a autarquia, esta nova via, que conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência na ordem dos 750 mil euros, terá uma extensão de quase um quilómetro e meio e ligará a rotunda junto ao centro de transportes e a Escola Básica António Gião.
Este é um dos projetos previstos para este ano pela autarquia alentejana e “um dos mais relevantes” do Orçamento Municipal para 2024 e das Grandes Opções do Plano, salientou.
Com um valor global de 20 milhões de euros, mais três milhões que o de 2023, adiantou a autarquia, o orçamento do município de Reguengos de Monsaraz para este ano foi aprovado, por maioria, tanto na câmara, como na assembleia municipal.
Na câmara, os documentos passaram com os votos a favor dos três eleitos do PSD e contra dos vereadores do PS, enquanto na assembleia colheram os votos a favor de oito elementos do PSD, um da CDU e um do Chega e oito contra dos socialistas, salientou.
Sobre a subida do valor do orçamento municipal, a câmara explicou que “existe um reforço global da receita proveniente do Orçamento do Estado em 1,3 milhões de euros e um forte reforço no investimento em obras públicas (1,7 milhões de euros)”.
“A verba inscrita para despesas correntes é de 14,8 milhões”, enquanto “o investimento inscrito (despesa de capital) é de 4,1 milhões” e, para “o pagamento dos empréstimos, estão previstos 923 mil euros”, precisou.
De acordo com o município, além do projeto da via pedonal, está também prevista este ano a requalificação de várias praças e largos na cidade alentejana e um conjunto de outras intervenções nas freguesias rurais do concelho.
A construção de sanitários públicos na Barrada, a requalificação dos arruamentos no Outeiro, do Largo da Igreja em Santo António do Baldio e junto ao Jardim de Infância da Caridade e a implementação de um loteamento para habitação na zona da “Cartuxa” são alguns dos projetos.
A Câmara de Reguengos de Monsaraz quer também criar um banco de fraldas para bebés no primeiro mês de vida que nasçam no concelho, conceder apoios diretos ao arrendamento jovem e às instituições particulares de solidariedade social e atribuir mais dez bolsas de estudo para o ensino superior.
Quanto aos impostos e taxas, este município alentejano vai cobrar uma taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,35% para prédios urbanos (o máximo legal é 0,45% ou 0,5% em alguns casos) e aplicar reduções tendo em conta o número de dependentes, que vão dos 30 aos 140 euros.
Já a derrama terá uma taxa de 1,25% para as empresas do concelho com um volume de negócios superior a 150 mil euros, enquanto para as que têm negócios até 150 mil euros será aplicada uma taxa de 0,1% sobre o lucro tributável.
A participação do município no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) está fixada nos 5%, estando previsto que metade do valor seja atribuído a despesas no âmbito do Cartão Social do Munícipe.
Fonte: Lusa
Fotografia de asgconstrucoes.pt
