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Ambiente

Governo autoriza abate de mais de 3.450 sobreiros em Sines para projetos energéticos

O Governo autorizou, em dois despachos publicados em Diário da República com duas semanas de intervalo, o abate de mais de 3.450 sobreiros na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), para preparação de terrenos destinados a projetos de hidrogénio verde, amónia verde, energia solar e produção de baterias de lítio. O primeiro despacho autorizou o abate de 450 sobreiros em 10 lotes; o segundo, publicado na última sexta-feira, autoriza o abate de mais 3.006 sobreiros em quatro lotes, numa área de 13,81 hectares.

A preparação dos terrenos é da responsabilidade da AICEP Global Parques, que deve entregar os lotes desmatados e infraestruturados às empresas investidoras. Entre os projetos previstos para a zona destacam-se dois do consórcio MadoquaPower2X — de hidrogénio e amónia verdes —, uma fábrica de baterias da empresa chinesa CALB e uma central solar associada à reconfiguração industrial da Repsol Polímeros. O conjunto representa um investimento superior a 4.000 milhões de euros e todos os projetos detêm estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN).

O impacto ambiental total previsto para acomodar os quatro projetos abrange 74,8 hectares e envolve o abate de 13.449 árvores, incluindo pinheiros e 2.475 sobreiros. O sobreiro é a Árvore Nacional desde 2011 e uma das espécies mais protegidas da legislação florestal portuguesa. Como medida de compensação, está prevista a plantação de 11 hectares de sobreiros numa área próxima, mas críticos questionam a proporcionalidade da medida face ao ecossistema destruído.

A polémica não é inédita no Alentejo Litoral. Em 2023, o abate de 1.821 sobreiros para a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines, gerou uma petição com mais de 14 mil assinaturas e motivou uma ação judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja. O Bloco de Esquerda classificou na altura a decisão como um "erro ambiental e político", acusando o projeto de greenwashing.

O caso reaviva o debate sobre as contradições da transição energética: a construção de uma economia verde implica, em Sines, a destruição de um montado de sobreiro com décadas de consolidação ecológica e reconhecida capacidade de sequestro de carbono.

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