O Bloco de Esquerda (BE) defende que a recente evacuação de dois prédios na Rua Alexandre Herculano, em Beja, deve marcar “o ponto de partida para uma profunda operação de reabilitação urbana”, alertando para problemas estruturais que o partido afirma ter identificado há anos.
Em comunicado, citado pela Rádio Voz da Planície, o partido “saúda esta intervenção do município no sentido de proteger a segurança e a própria vida dos moradores”, mas recorda que “efetuou e tornou público um levantamento de cerca de 366 edifícios devolutos, estimando-se um total que ultrapassaria os 500”.
A reação surge após a intervenção do Serviço Municipal de Proteção Civil, no dia 6 de fevereiro, que evacuou preventivamente dois edifícios considerados “em risco iminente de ruir e com evidentes problemas de insalubridade e perigo para a saúde pública, colocando em risco vidas humanas”, segundo a Câmara de Beja.
Os moradores de um dos prédios foram realojados por familiares ou em habitações municipais, enquanto cerca de 30 imigrantes do n.º 4 foram encaminhados para acolhimento coletivo de emergência.
O BE afirma, contudo, que o número real de pessoas que viviam no edifício é superior ao divulgado pelas autoridades. Segundo o partido, “28 ainda estão em acolhimento provisório de emergência social”, mas “foram referenciados 92, ou seja, 64 não tiveram ou não quiseram receber apoio e poderão estar em condições iguais ou piores às que lá tinham”.
Na nota enviada à comunicação social, o partido descreve o prédio (conhecido como “A Pensão”) como um espaço que “não tem um mínimo de condições para albergar tantas pessoas, havendo fortes probabilidades de os seus utilizadores dormirem por turnos, em regime de ‘cama quente’”.
O BE recorda também que a situação “há anos que é conhecida”, tendo sido alvo de reportagens televisivas onde um dos proprietários “culpava os inquilinos pelo estado de degradação da casa, com expressões racistas e xenófobas, mas continuando a receber milhares de euros por mês”.
O partido denuncia ainda que “foram passados mais de mil atestados de residência, além de contratos de trabalho por uma empresa sediada no n.º 6 da mesma rua”, situação que, segundo o BE, já tinha sido reportada por associações de imigrantes e pelo próprio partido ao Ministério Público, “mas, até esta ameaça de derrocada, nunca houve qualquer intervenção. Não é caso isolado, é fruto da economia de exploração”.
Face ao histórico e à identificação dos proprietários, o BE defende que estes “terão de ser responsabilizados do ponto de vista civil, fiscal e criminal, além de intimados pela Câmara a fazer obras de reabilitação estrutural do edifício. Dinheiro não lhes faltará, com o que têm recebido à custa da exploração de imigrantes”.
O partido desafia ainda a autarquia a transformar “este caso extremo de degradação” no início de uma operação alargada de reabilitação urbana, defendendo que “o estado grave em que se encontram estes edifícios exige respostas políticas corajosas e capazes de resolver o problema pela raiz, incluindo a tomada de posse administrativa de prédios cujos proprietários não possam ou não queiram realizar obras”.
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