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Política Nacional

Aljustrel contesta exclusão dos apoios do Governo aos incêndios

A Câmara Municipal de Aljustrel manifestou forte discordância relativamente à resolução do Conselho de Ministros que define os apoios destinados aos territórios afetados pelos incêndios do verão, por não contemplar os prejuízos registados no concelho.

A decisão do Governo, aprovada a 28 de agosto, estabelece apoios para os danos causados pelos fogos entre 26 de julho e 27 de agosto, abrangendo 313 freguesias de 73 municípios do continente. Contudo, o concelho de Aljustrel ficou de fora, apesar de ter sido atingido por dois incêndios de grandes dimensões, um a 30 de junho e outro a 15 de julho, que consumiram cerca de 1.400 hectares de pasto, olival e mato.

Em comunicado, a autarquia classificou a medida como “injusta” e “discriminatória”, acusando o Governo de excluir um dos territórios mais afetados do país. “Não conseguimos compreender esta decisão”, afirmou o presidente da Câmara, Carlos Teles, sublinhando que o critério temporal definido “não faz qualquer sentido” e acaba por tratar de forma desigual agricultores que sofreram perdas semelhantes.

O município já apresentou contestação formal, por escrito, junto do Ministério da Administração Interna, solicitando a revisão da resolução e o alargamento do período de elegibilidade dos prejuízos. A autarquia considera essencial “repor a justiça neste processo”, de modo a apoiar os produtores locais e a população afetada.

Desde o início de julho, Portugal continental foi atingido por diversos incêndios rurais de grande dimensão, com maior incidência nas regiões Norte e Centro. Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, vários feridos e a destruição parcial ou total de habitações, explorações agrícolas e áreas florestais.

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