O CDS quer lista de infraestruturas de risco e plano de segurança associado a cada uma delas. O pedido surgiu por parte dos deputados do CDS e de Assunção Cristas, que querem saber se o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas tem na sua posse uma listagem de infraestruturas de risco, bem como um plano de segurança associado a cada uma delas.
A preocupação do CDS decorre da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais, onde se enquadra a estrada em Borba, junto a pedreiras de mármore, onde ocorreu ontem, 19 de novembro, um acidente que vitimou pelo menos 4 pessoas, empurradas para o fundo de uma pedreira, na sequência de um deslizamento de terras e de pedra, e onde se prevê uma complexa e demorada operação de resgate dos corpos das vítimas.
Para o CDS o "Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, como o próprio nome indica, tem a tutela das matérias que dizem respeito às infraestruturas" do País e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) "é uma entidade que está na alçada do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas" e cuja missão é a de "estudar e observar o comportamento das obras, com vista a informar acerca das suas condições de segurança e de durabilidade, e pronunciar-se sobre estudos com os mesmos objetivos”.
Ao longo dos últimos anos uma série de infraestruturas que inicialmente eram detidas pelo Estado, por acordo com os municípios, passaram a integrar o património municipal e essa transferência de património levou, em muitos dos casos, a que também as obrigações de manutenção fossem transferidas.
O CDS quer agora saber quais as infraestruturas de risco no país e se existem planos de segurança associado a cada uma delas.
Imagem de capa de Hugo Rainho.
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