Sónia Ramos, deputada do PSD eleita por Évora, interpelou a ministra da Agricultura e da Alimentação sobre a intenção do Governo em proceder à revisão do modelo de tributação do património rústico, que terá “impacto” fiscal junto dos proprietários de parcelas rústicas.
Numa pergunta a Maria do Céu Antunes, esta quinta-feira, a deputada social-democrata lembra que alegadamente “está prevista uma revisão dos valores patrimoniais dos prédios rústicos, integrando vários critérios de avaliação como por exemplo o índice biofísico da paisagem, os quais servirão de base para a determinar o valor de determinados impostos (IMI, IMT) a pagar pelos proprietários das parcelas”.
“Confirma o Governo a intenção de rever o valor patrimonial dos prédios rústicos ainda em 2022? Se sim, está previsto que a revisão seja aplicada a todos os prédios rústicos? Ou em alternativa, está prevista a penalização dos prédios rústicos de área superior a 50 hectares?”, interroga a parlamentar.
Considerando que a imprensa refere que o Orçamento do Estado para 2022 já contempla este processo de avaliação geral dos prédios rústicos, a deputada do PSD abordou esta questão em sede de especialidade do Orçamento do Estado junto da ministra da Agricultura e Alimentação.
