A Câmara Municipal de Santiago do Cacém tem abertas candidaturas para que os “indivíduos ou famílias em situação de comprovada carência económica” do concelho possam “melhorar as condições de habitabilidade”.
Em comunicado, a autarquia refere que estas candidaturas estão abertas até dia 28 de fevereiro, e irão permitir “aos beneficiários a resolução de problemas habitacionais, bem como as adaptações/alterações necessárias a habitações de pessoas portadoras de deficiência”.
A iniciativa é realizada no âmbito do Regulamento de Apoio para a Realização de Obras, e as intervenções sujeitas a apoio têm como objetivo “a recuperação de coberturas, paredes, pavimentos, muros, janelas e portas; a construção, adaptação ou melhoramento de instalações sanitárias, incluindo tubagens e acessórios para rede de água e esgotos; pinturas interiores e exteriores; construção de rampas, ou outras obras de adaptação”.
Neste sentido, a autarquia “fornece, a título gratuito, os projetos de execução das obras de conservação, construção e ou adaptação/alteração, desde que sejam necessários, nos termos da legislação urbanística em vigor”.
Ainda segundo a mesma fonte, as candidaturas podem ser formalizadas no Balcão Único Municipal em Santiago do Cacém, nas Juntas de Freguesia de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas-Sado e no Gabinete Municipal de Santo André. Os atendimentos devem ser agendados através do contacto telefónico 968 743 919.
Para mais informações, consulte aqui o regulamento.
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