Um projeto turístico previsto para a Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, está a ser contestado pela associação ambientalista ZERO, que emitiu um parecer desfavorável à construção do Hotel Rural Comporta Montes. A organização aponta riscos para os recursos hídricos, a vegetação e os habitats naturais numa área integrada na Rede Natura 2000.
O empreendimento prevê a instalação de 72 unidades de alojamento autónomas, com capacidade total para 200 camas, um edifício central com restaurante, bar e spa, e 29 piscinas. O projeto abrange 17,6 hectares de pinhal, inseridos na Zona Especial de Conservação Comporta/Galé, e contempla ainda dois furos de captação de água subterrânea.
Um dos aspetos que suscita maiores reservas prende-se com as necessidades de água. De acordo com o estudo de impacte ambiental, o empreendimento deverá consumir cerca de 500 litros por hóspede e por dia, considerando o alojamento, a restauração, o spa e os restantes serviços. Este valor não inclui a água necessária para abastecer as 29 piscinas.
O estudo prevê que as piscinas sejam abastecidas por camiões-cisterna, mas, segundo a ZERO, não identifica a origem da água nem apresenta uma estimativa do número de transportes necessários.
A associação alerta ainda para a situação da massa de água subterrânea da Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda, que se encontra em situação crítica e próxima do limite de exploração, segundo a avaliação ambiental. A organização considera que não está demonstrada a disponibilidade de água suficiente para garantir o funcionamento do empreendimento, tendo em conta também as necessidades de abastecimento público e a manutenção dos ecossistemas da região.
O projeto prevê o abate de 2530 árvores, das quais 2423 pinheiros-bravos e 107 pinheiros-mansos. Em contrapartida, está prevista a plantação de 330 novos exemplares, o que representa uma redução líquida de cerca de 2200 árvores.
A ZERO chama também a atenção para a presença de seis espécies de flora com interesse para a conservação, algumas protegidas pela legislação europeia, e de um habitat prioritário de paleodunas com matagais de zimbro.
Segundo a associação, o próprio estudo de impacte ambiental reconhece que, para algumas das espécies identificadas, não é possível definir medidas que permitam minimizar os efeitos da construção.
A organização ambientalista coloca igualmente em causa a compatibilidade do empreendimento com as regras de proteção da Rede Natura 2000 e com os instrumentos de ordenamento do território.
A ZERO considera que a localização, em solo rústico e fora de perímetros urbanos ou de Núcleos de Desenvolvimento Turístico, não reúne as condições previstas para este tipo de construção na área classificada.
A consulta pública do estudo de impacte ambiental terminou a 12 de novembro. Na sequência do processo, a associação solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável.
Entre as medidas defendidas pela ZERO estão também a suspensão da atribuição de novas captações subterrâneas enquanto a massa de água permanecer em situação crítica e a criação de uma moratória à aprovação de novos projetos agrícolas e turístico-imobiliários na Zona Especial de Conservação Comporta/Galé.
O projeto aguarda agora a avaliação das autoridades ambientais. O parecer da ZERO corresponde à posição da associação e não constitui uma decisão administrativa sobre a aprovação ou rejeição do empreendimento.
