A cidade de Beja associa-se hoje, 14 de novembro, à jornada nacional “Casa para Viver”, que decorre em mais de 30 cidades sob o lema “Não nos vão roubar o direito a morar”. A concentração está marcada para as 15h00, junto à Casa da Cultura, por convocatória do movimento Porta a Porta — Casa para Todos. No Alentejo há também manifestações em Évora, Portalegre, Grândola e Sines. A plataforma nacional exige a revogação da nova lei do arrendamento. Em Beja, o movimento pede ainda a redução das taxas de juro, a estabilização dos contratos de arrendamento e a renovação dos actuais, rendas comportáveis e reguladas, o fim dos despejos sem alternativa de habitação digna, o combate à informalidade no arrendamento e mais habitação pública e alojamento estudantil público.
O movimento invoca o artigo 65.º da Constituição, que garante a todos o direito a uma habitação adequada, e recorda os dados da Estratégia Local de Habitação de 2021, que identificou 395 agregados familiares, num total de 1.171 pessoas, em situação de carência habitacional. A Carta Municipal de Habitação de 2025 admite que essas carências estarão “muito provavelmente” aquém das necessidades reais. O Porta a Porta liga o tema à demografia: o concelho regista perda de população em idade activa e o acesso à habitação, “não sendo o único factor”, é essencial para fixar os mais jovens e atrair novos residentes. O movimento contesta ainda a proposta do Governo de agravar a lei dos despejos e o corte de verbas para habitação no Orçamento do Estado.
A plataforma Casa para Viver, que reúne cerca de cem associações e colectivos, tem estado em contacto com vários partidos: BE, Livre e PCP receberam representantes esta semana, estão agendados encontros com PAN e PS, e o Governo e o PSD ainda não responderam ao pedido de reunião, segundo o porta-voz André Escoval. O Presidente da República, António José Seguro, recebeu na sexta-feira representantes do movimento, num encontro que Escoval classificou como um “sinal político”. A porta-voz Rita Silva defende que a adesão a esta jornada mostra que a crise da habitação “não é apenas um problema de Lisboa e do Porto”. A manifestação coincide com a divulgação dos dados da EAPN sobre a pobreza no Alentejo, que indicam que, descontados os encargos com habitação, a proporção de pessoas abaixo do limiar de pobreza sobe de 15,4% para 26,8% a nível nacional. Num distrito como o de Beja, com rendimentos medianos baixos e população envelhecida, o custo da habitação pesa de forma particular.
