A Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública Alexandra Leitão faz hoje um périplo pelo Alentejo para discutir com autarcas em jeito de balanço o processo de descentralização e um levantamento das necessidades.
A Ministra vai estar acompanhada pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração local, João Botelho, no que chama de Roteiro para a Descentralização, dedicado no mês de janeiro às Comunidades Intermunicipais (CIM's).
Alexandra Leitão começa esta manhã em Beja, depois de almoço estará em Grândola e às 16h30 reunirá com a CIM do Alentejo Central, em Évora,
Neste momento o Governo está a fazer um levantamento das necessidades e dificuldades das autarquias em implementar o processo de descentralização de competências, para que em janeiro de 2021 todas elas possa, assumir por inteiro esta descentralização, que decorre da lei.
O processo de descentralização em curso teve início em 2019 e permite a cada município ir assumindo faseadamente competências segundo a sua realidade, mas com o objetivo de que, em 2021, todos desempenhem as competências nas 15 áreas a descentralizar.
O mais recente balanço da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), atualizado em 04 de dezembro, apresenta uma lista com 239 municípios que assumiram pelo menos uma das 15 competências.
