O município de Estremoz vai colocar em hasta pública, no próximo dia 26 de janeiro, pelas 10:30, o arrendamento de parte do Prédio Urbano da Antiga EB1 de São Lourenço de Mamporcão.
Em comunicado, a autarquia explica que “o arrendamento terá como prazo de duração 5 anos, a contar do início de vigência do contrato, com possibilidade de renovação por igual período, se nenhuma das partes contratantes a tal se opuser, expressamente e por escrito, com a antecedência mínima de 120 dias relativamente ao término do prazo do arrendamento ou da renovação em curso”.
Segundo a mesma fonte, o arrendamento contempla uma renda mensal, “a entregar pelo arrendatário ao Município de Estremoz, cujo valor mínimo (valor base de licitação) é de 300 euros por mês”.
A adjudicação será feita ao licitante que apresentar a melhor proposta, ou seja, “a licitação de valor mais elevado para o arrendamento mensal”.
A Câmara Municipal de Estremoz adianta ainda que “o adjudicatário deve prestar caução, de valor correspondente a 2 rendas, no prazo de 10 dias úteis, a contar da receção da notificação da adjudicação”.
Esta caução destina-se a garantir “a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que o adjudicatário/arrendatário assume com essa celebração”, acrescenta a mesma fonte.
Além disso, o arrendatário fica obrigado a realizar obras de conservação e manutenção na totalidade do imóvel, estimadas em 13 173 euros.
Fotografia de perspetiva.com
