O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20% no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Segundo a agência Lusa, o modelo de financiamento e distribuição das dotações das instituições de ensino superior está a ser revisto e, apesar de o processo não estar ainda concluído, as novas regras propostas pelo Governo vão já servir de referência para o próximo ano.
A proposta de OE2024 prevê um aumento de 10,7% do orçamento global das instituições, que em 2024 deverá atingir 2904,4 milhões de euros. A maior fatia vai para as universidades, que recebem 2138 milhões de euros, estando destinados aos politécnicos 706 milhões de euros.
Contudo, de acordo com a informação detalhada na nota explicativa do OE2024 para o setor da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, há cinco instituições para as quais o reforço da dotação será o dobro face às dotações globais.
A lista é encabeçada pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave que beneficia do maior aumento face ao ano anterior, com uma dotação de 44 milhões de euros, que representa mais 82,6%.
Seguem-se o Instituto Politécnico de Beja (mais 39,4%), a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (mais 35,0%), o Instituto Politécnico de Bragança (mais 26,9%) e o ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa (mais 22,9%).
No âmbito do novo modelo de financiamento, o aumento da dotação para as instituições será dividido em duas partes: 70% da verba distribuída por todas as instituições com base na aplicação da nova fórmula e os restantes 30% distribuídos pelas instituições que, ao longo dos últimos anos, têm vindo a ser prejudicadas a não aplicação da fórmula anterior.
Além disso, está prevista uma nova figura de contratos-programa de desenvolvimento que, destinados às instituições localizadas em regiões ultraperiféricas e em regiões de baixa pressão demográfica, sendo um terço do financiamento assegurado pelo Governo, e o restante através de financiamento regional ou de outras entidades.
O novo modelo de financiamento introduz ainda um segundo tipo de contratualização – os contratos de estabilidade – destinados, pelo contrário, às instituições que no passado foram beneficiadas pelo mesmo motivo, de forma a evitar uma redução abrupta no seu nível de financiamento, garantindo um período de transição até 2027.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a revisão do modelo de financiamento pretendeu contribuir “para a estabilidade e previsibilidade do financiamento do ensino superior, assente em objetivos de eficiência, equidade e qualidade do ensino superior público”.
Fotografia de portugal.gov.pt
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