O programa regional Alentejo 2030 vai destinar 440,9 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos territoriais integrados (ITI) das comunidades intermunicipais da região e também da Lezíria do Tejo.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, citada pela agência Lusa, realçou que esta “é a maior verba alguma vez atribuída às comunidades intermunicipais”, e corresponde “a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030”.
Neste sentido, foi feito um convite às Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo (CIMAA), do Alentejo Central (CIMAC), do Baixo Alentejo (CIMBAL), do Alentejo Litoral (CIMAL) e da Lezíria do Tejo (CIMLT) para que apresentassem os “respetivos Planos de Ação para operacionalização” dos ITI.
Segundo a mesma fonte, neste momento já foi definida a dotação total afeta às ITI CIM, num total de 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 25,8 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).
O Acordo de Parceria – Portugal 2030, que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como instrumento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial, com especial enfoque nos ITI, de acordo com a CCDR.
“As ITI – CIM devem dar prioridade a intervenções para a reorganização e qualificação da oferta e provisão dos serviços públicos e coletivos de interesse geral, de nova geração, e/ou para colmatar lacunas ainda existentes”, indicou a mesma fonte.
Devem igualmente dar “resposta estruturada dos equipamentos coletivos a novos desafios, como o demográfico e o climático”, e promover “a dinamização dos ativos territoriais que reforcem a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a adequada articulação urbano rural”.
A comissão de coordenação e desenvolvimento regional referiu que “são ainda relevantes as intervenções de reabilitação e valorização do património e de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável que visem o reforço dos nós do sistema urbano policêntrico, de modo a aumentar a competitividade, promover a mitigação e a adaptação às alterações climáticas dos espaços urbanos”.
Note-se que os Investimentos Territoriais Integrados procuram responder à necessidade de combater os desequilíbrios regionais e potenciar as capacidades e recursos de todos os territórios, tendo por base Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT).
Fotografia de saberviver.pt
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