Avança o Palácio da Justiça de Beja

Já foi aprovada a construção do novo Palácio da Justiça de Beja.

A decisão surgiu do Conselho de Ministros que decorreu esta semana e  a despesa estará a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Será agora lançado novo concurso, reformulando o caderno de encargos e os respetivos orçamentos.

Este novo edifício vem dar resposta aos problemas que se verificam nas várias instâncias do atual Tribunal de Beja, como na secção cível, na secção de Família e Menores, na de Trabalho e no Tribunal Administrativo e Fiscal.

A construção do futuro Palácio da Justiça de Beja deveria ter começado em 2017, depois em 2019, e terá agora, ao que tudo indica, início em 2021.3.27

A nova infraestrutura está orçada em cerca de 5 milhões, mas no concurso lançado em 2019 nenhuma construtora demonstrou interesse em apresentar candidatura à obra e o concurso ficou deserto, pelo que seria repetido, como confirmava em março de 2019 a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Helena Mesquita Ribeiro, ao PÚBLICO, no ano passado, e que justificava o não avanço da obra porque o mercado “não respondeu” mas agora e depois do projeto voltar a Conselho de Ministros, e com um reforço de mais 15% em relação ao valor do primeiro concurso, se não houver futuras impugnações do concurso, “se tudo correr bem haverá adjudicação ainda este ano" segundo Helena Ribeiro.

O atual Palácio da Justiça de Beja funciona num edifício construído em 1951. Sofre de problemas da falta de espaço. O mesmo problema acontece com o Tribunal Administrativo e Fiscal. O Tribunal de Trabalho e à secção de Família e Menores funciona em contentores cada vez mais degradados.

À data, o juiz presidente da Comarca de Beja, José Lúcio disse à Rádio Planície que “Beja é a única capital de distrito sem casa própria, com condições, para a prática da justiça” e que “Não há outra capital de distrito do país que tenha condições como as que existem em Beja”, ou seja que “não tenha casa própria, em tão mau estado, para desempenhar as funções mais elementares da justiça, os julgamentos.”

Foram lançados vários concursos, tendo ficado desertos. Mas a obra será agora uma nova realidade.